TRT2 15/06/2020 - Pág. 20981 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
TELEPRESENCIAL APÓS A INCLUSÃO DO PROCESSO EM
PAUTA. A inscrição deverá ser concretizada em até 48 horas antes
do fechamento das salas da sessão virtual, sob pena de preclusão.
Informações sobre a plataforma Cisco Webex, meio a ser utilizado
em julgamentos e outros atos processuais por videoconferência,
encontra-se disponível no site https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/ . Destaque-se ainda que, a requerimento
de Magistrados e Procuradores do Trabalho, processos também
poderão ser excluídos de pauta virtual para posterior julgamento
telepresencial. Pedidos das partes nesse sentido ficam
condicionados à deliberação do Relator. Processos adiados ou
retirados por motivos distintos dos elencados acima serão incluídos
em nova sessão virtual.
Processo Nº ROT-1002274-35.2016.5.02.0435
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SONIA MARIA LACERDA
Revisor
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
PATRICIA DOMINGUES ROSA
ADVOGADO
GIOVANNA CRISTINA ZANETTI
PEREIRA(OAB: 239069/SP)
RECORRIDO
ARCA PRESTADORA DE SERVICOS
S/S LTDA - ME
ADVOGADO
CHRISTIAN ALBERTO LEONE
GARCIA(OAB: 187342/SP)
RECORRIDO
CONDOMÍNIO PARIS
ADVOGADO
Julio Coelho Salgueiro de Lima(OAB:
183412/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCA PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA - ME
- CONDOMÍNIO PARIS
- PATRICIA DOMINGUES ROSA
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
sessão inteiramente VIRTUAL, conforme Ato GP nº 08/2020.
Iniciada, esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual
serão lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes
do Colegiado. *ATENÇÃO*: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL TERÃO JULGAMENTO ADIADO PARA
INTEGRAR SESSÃO NA FORMA TELEPRESENCIAL, a ser
oportunamente designada, portanto não serão julgados nesta pauta
virtual. Inscrições para sustentação oral em julgamento de
embargos declaratórios serão desconsideradas, conforme disposto
no art. 100, § 2º, do Regimento Interno deste E. Regional. AS
INSCRIÇÕES DEVEM SER EFETUADAS NO SITE DO TRIBUNAL,
EM "SERVIÇOS > SUSTENTAÇÃO ORAL", COM INDICAÇÃO DE
E-MAIL PARA RECEBIMENTO DE CONVITE PARA A SESSÃO
TELEPRESENCIAL. OUTRAS FORMAS DE INSCRIÇÃO NÃO
SERÃO CONSIDERADAS, inclusive aquelas por meio
peticionamento nos autos. OS ADVOGADOS INSCRITOS
RECEBERÃO O REFERIDO CONVITE PARA A SESSÃO
TELEPRESENCIAL APÓS A INCLUSÃO DO PROCESSO EM
PAUTA. A inscrição deverá ser concretizada em até 48 horas antes
do fechamento das salas da sessão virtual, sob pena de preclusão.
Informações sobre a plataforma Cisco Webex, meio a ser utilizado
em julgamentos e outros atos processuais por videoconferência,
encontra-se disponível no site https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/ . Destaque-se ainda que, a requerimento
de Magistrados e Procuradores do Trabalho, processos também
poderão ser excluídos de pauta virtual para posterior julgamento
telepresencial. Pedidos das partes nesse sentido ficam
condicionados à deliberação do Relator. Processos adiados ou
retirados por motivos distintos dos elencados acima serão incluídos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152195
20981
em nova sessão virtual.
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária de Julgamento da 5ª Turma, modalidade virtual.
Início: 23/06/2020, às 13:00
Fechamento: 30/06/2020, às 13:00
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
sessão inteiramente VIRTUAL, conforme Ato GP nº 08/2020.
Iniciada, esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual
serão lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes
do Colegiado. *ATENÇÃO*: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL TERÃO JULGAMENTO ADIADO PARA
INTEGRAR SESSÃO NA FORMA TELEPRESENCIAL, a ser
oportunamente designada, portanto não serão julgados nesta pauta
virtual. Inscrições para sustentação oral em julgamento de
embargos declaratórios serão desconsideradas, conforme disposto
no art. 100, § 2º, do Regimento Interno deste E. Regional. AS
INSCRIÇÕES DEVEM SER EFETUADAS NO SITE DO TRIBUNAL,
EM "SERVIÇOS > SUSTENTAÇÃO ORAL", COM INDICAÇÃO DE
E-MAIL PARA RECEBIMENTO DE CONVITE PARA A SESSÃO
TELEPRESENCIAL. OUTRAS FORMAS DE INSCRIÇÃO NÃO
SERÃO CONSIDERADAS, inclusive aquelas por meio
peticionamento nos autos. OS ADVOGADOS INSCRITOS
RECEBERÃO O REFERIDO CONVITE PARA A SESSÃO
TELEPRESENCIAL APÓS A INCLUSÃO DO PROCESSO EM
PAUTA. A inscrição deverá ser concretizada em até 48 horas antes
do fechamento das salas da sessão virtual, sob pena de preclusão.
Informações sobre a plataforma Cisco Webex, meio a ser utilizado
em julgamentos e outros atos processuais por videoconferência,
encontra-se disponível no site https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/ . Destaque-se ainda que, a requerimento
de Magistrados e Procuradores do Trabalho, processos também
poderão ser excluídos de pauta virtual para posterior julgamento
telepresencial. Pedidos das partes nesse sentido ficam
condicionados à deliberação do Relator. Processos adiados ou
retirados por motivos distintos dos elencados acima serão incluídos
em nova sessão virtual.
Processo Nº RORSum-1000850-53.2019.5.02.0046
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA
ROCHA
Revisor
DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA
ROCHA
RECORRENTE
RENATO LUIZ GOMES
ADVOGADO
RICHARD TOUCEDA FONTANA(OAB:
136541/SP)
RECORRIDO
Condomínio Residencial Passione SPE
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 257244/SP)
RECORRIDO
Conjunto Residencial Maria de Fátima
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 257244/SP)
RECORRIDO
FOCCO SERVICOS
ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 257244/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- Condomínio Residencial Passione SPE
- Conjunto Residencial Maria de Fátima
- FOCCO SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME