TRT2 15/07/2021 - Pág. 17338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO
FERNANDA GALIZI FERREIRA
Advogado(a)(s):
(SP - 337094)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 16/06/2021 -
ADVOGADO
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 28/06/2021 - id.
ADVOGADO
1e28070).
RECORRIDO
Regular a representação processual,id. b98760a.
ADVOGADO
Satisfeito o preparo (id(s). 4fca041, 72264a7 e 568b88d).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ADVOGADO
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
ADVOGADO
Alegação(ões):
Insurge-se contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi
RECORRIDO
ADVOGADO
atribuída, aduzindo que trata-se de serviço terceirizado de forma
ADVOGADO
legítima, que não autoriza a pretendida responsabilidade.
A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula331, IV e
VI, da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo,
nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C.
17338
WESLEY DE ALMEIDA ROSA(OAB:
286807/SP)
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
THIAGO AUGUSTO VEIGA
RODRIGUES(OAB: 221896/SP)
NATALIA CRISTINA ARIAS
RODRIGUES PINHO(OAB:
280064/SP)
ANTONIO AUGUSTO PERES
FILHO(OAB: 245305/SP)
WESLEY DE ALMEIDA ROSA(OAB:
286807/SP)
FOCCUS TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA
CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
44544/RS)
HENRIQUE HILLEBRAND
POCHMANN(OAB: 33054/RS)
ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:
349937/SP)
SONIA ALVES DA SILVA
FERNANDA GALIZI FERREIRA(OAB:
337094/SP)
MARIA CONSTANCIA GALIZI(OAB:
77127/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
- SONIA ALVES DA SILVA
TST, inclusive com base em dissenso pretoriano.
DENEGA-SE seguimento.
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.
JUSTIÇA DO
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ead7018
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-1000671-19.2019.5.02.0435 - Turma 8
/mas
SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2021.
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Processo Nº ROT-1000671-19.2019.5.02.0435
Relator
VALDIR FLORINDO
RECORRENTE
SONIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA GALIZI FERREIRA(OAB:
337094/SP)
ADVOGADO
MARIA CONSTANCIA GALIZI(OAB:
77127/SP)
RECORRENTE
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO VEIGA
RODRIGUES(OAB: 221896/SP)
ADVOGADO
NATALIA CRISTINA ARIAS
RODRIGUES PINHO(OAB:
280064/SP)
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO PERES
FILHO(OAB: 245305/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169771
Recorrente(s):
Advogado(a)(s):
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
THIAGO AUGUSTO VEIGA
RODRIGUES (SP - 221896)
Recorrido(a)(s):
SONIA ALVES DA SILVA