TRT2 29/11/2022 - Pág. 14383 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3608/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022
14383
Odebrecht Realizações SP 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda..
Em sede recursal tem-se o agravo de instrumento trazido pela
primeira ré Hexa, cujo provimento foi negado, mantendo seu
recurso trancado; o recurso ordinário do reclamante ao qual se
negou provimento; e o recurso adesivo da terceira ré Conx, ao qual
se deu parcial provimento para afastar a solidariedade e mantê-la
SONIA APARECIDA GINDRO
no polo passivo da lide para ter responsabilidade subsidiária.
Destarte, impositivo retificar o julgado a fim de que fique constando
Relatora
SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2022.
para todos os efeitos que o recurso adesivo foi interposto pela
terceira reclamada Conx.
ANDREA PICCOLI MAIONI
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-1000853-03.2021.5.02.0607
Relator
SONIA APARECIDA GINDRO
AGRAVANTE
HEXA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO IVAN DO
NASCIMENTO(OAB: 119344/SP)
ADVOGADO
DENISE APARECIDA
MONTEIRO(OAB: 281784/SP)
AGRAVADO
JEFFERSON DOS SANTOS
JANUARIO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE
CASTRO(OAB: 232660/SP)
ADVOGADO
ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB:
103788/SP)
AGRAVADO
OR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE
FREITAS(OAB: 137978/SP)
ADVOGADO
AURELIO FRANCO
PETRICCIONE(OAB: 217468/SP)
AGRAVADO
CONX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
KATIA DE ALMEIDA(OAB: 108929/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e acolher os
JUSTIÇA DO
Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada (Or, cuja
denominação foi modificada nos autos, passando a constar
Odebrecht) e pela terceira reclamada Conx, a fim de sanar erros
Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão
materiais constantes do julgado que apontou como terceira ré a
proferido nos presentes autos (Id. nº f6fe337):
empresa Or, quando o correto seria Conx, inclusive determinando a
10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 1000853-03.2021.5.02.0607
retificação da parte dispositiva do julgado para que onde se lê
EMBARGANTES: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
"terceira reclamada (OR)", leia-se "terceira reclamada Conx".
PARTICIPAÇÕES S.A. (neste ato representada pela
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador
ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP28 EMPREENDIMENTO
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.
IMOBILIÁRIO LTDA.)
Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO,
CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE.
LTDA
Votação: Unânime.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO EMBARGADO nº
São Paulo, 10 de Novembro de 2022.
0f8a60b
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192537