TRT20 15/12/2017 - Pág. 827 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
827
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ
- JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA
DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos.
Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA
OLIVEIRA e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz
PODER JUDICIÁRIO
convocado). OBS: Impedido o Exmo. Juiz convocado Alexandre
JUSTIÇA DO TRABALHO
Manuel Rodrigues Pereira, não participando do julgamento.
PROCESSO nº 0001252-17.2017.5.20.0016 (RO)
RECORRENTE: JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE INFRARelator
ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITARIO SOCIAL,
MUNICIPIO DE POCO REDONDO
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001252-17.2017.5.20.0016
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA
ADVOGADO
MARCIAL ALVES COSTA(OAB:
6927/SE)
RECORRIDO
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE
INFRA-ESTRUTURA E
SANEAMENTO COMUNITARIO
SOCIAL
RECORRIDO
MUNICIPIO DE POCO REDONDO
ADVOGADO
DANIELA FREITAS DE
OLIVEIRA(OAB: 10262/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR SUSCITADA PELO
ÓRGÃO MINISTERIAL. NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL.
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA DA PRIMEIRA
RECLAMADA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
INAUGURAL. ACOLHIMENTO. In casu,ainda que se reconheça
certo esforço do Juiz de piso em dinamizar a tramitação de Ações
com objeto semelhante, alcançando assim maior celeridade, revelase, no procedimento que adotara neste Feito, evidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113918