TRT20 04/05/2018 - Pág. 4961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
4961
1. Léa Maria Melo Andrade (SE - 2801)
ARACAJU, 2 de Maio de 2018
1. TICIANA BARRETO DOS SANTOS ALVES (SE - 6499)
1. Genisson Araújo dos Santos (SE - 6700)
Thenisson Santana Dória
2. MURILO ALVES RABELO (MG - 133099)
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Recorrido(a)(s): 1. EURICO AMANTEA NETO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0001512-17.2014.5.20.0011
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
DIEGO DANTAS SANTOS(OAB:
5313/SE)
ADVOGADO
Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE)
ADVOGADO
TICIANA BARRETO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 6499/SE)
RECORRENTE
EURICO AMANTEA NETO
ADVOGADO
MURILO ALVES RABELO(OAB:
133099/MG)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO
DIEGO DANTAS SANTOS(OAB:
5313/SE)
ADVOGADO
Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE)
ADVOGADO
TICIANA BARRETO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 6499/SE)
ADVOGADO
Genisson Araújo dos Santos(OAB:
6700/SE)
RECORRIDO
EURICO AMANTEA NETO
ADVOGADO
MURILO ALVES RABELO(OAB:
133099/MG)
2. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Advogado(a)(s): 1. MURILO ALVES RABELO (MG - 133099)
2. DIEGO DANTAS SANTOS (SE - 5313)
2. Léa Maria Melo Andrade (SE - 2801)
2. TICIANA BARRETO DOS SANTOS ALVES (SE - 6499)
Recurso de: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/06/2017 - fl. ;
recurso apresentado em 10/07/2017 - fl. Id. 2b05561).
Regular a representação processual, às fls Ids. 5b950c1, ff408b7.
Intimado(s)/Citado(s):
- EURICO AMANTEA NETO
Satisfeito o preparo (fls. Id. 6bd4103, Id. 79a1a04, Id. 9fe103e, Id.
ccd3782 e Ids. 0d1a90a, b7c1ce2).
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
Alegação(ões):
RECURSO DE REVISTA
- violação do(s) art(s). artigo 5º "caput"; artigo 5º, inciso II, LIV;
Recorrente(s): 1. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
artigo 5º, inciso LV; artigo 114 da CF.
2. EURICO AMANTEA NETO
- violação do(s) art(s). Código de Processo Civil de 2015, artigo 373,
inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º;
Advogado(a)(s): 1. DIEGO DANTAS SANTOS (SE - 5313)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118687
artigo 818.