Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1951 PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano INTIMAÇÃO Material / Acidente de Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f4f37a Responsabilidade Civil do Empregador / Indenizaç�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO DIREITO CIVIL/FATOS JURÍDICOS/PRESCRIÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO DECADÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO RECURSO DE REVISTA POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/VALOR ARBITRADO. Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 RESPONSABILIDADE CI

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO 1115 Vice-Presidente Judicial POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO CAMPINAS/SP, 13 de março de 2020. POR DANO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO ROSANGELA SIMIAO POR DANO MORAL/VALOR ARBITRADO. Assessor RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇ

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Moral/Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Material/Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano 361 DNI ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA MAR

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1106 Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL/ASSÉDIO SEXUAL. 1.BK BRASIL OPERACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/INDENIZAÇÃO Recorrente(s): ASSESSORIA A POR DANO MORAL/ACIDENTE DE TRABALHO. Advogado

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Processo Nº RO-0001887-42.2015.5.11.0008 Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS RECORRENTE LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO ROBERTO ALVES(OAB: 9258/AM) RECORRENTE WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) RECORRIDO LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO ROBERTO ALVES(OAB: 9258/AM) RECORRIDO WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. ADVOGADO FELIPE LENHAR

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 348 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional. Inicialmente, cumpre esclarecer que houve a retificação automática da autuação no que se refere ao polo passivo da presente ação de Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano "Amsted-Maxion Equipamentos e Serviços Ferroviários S.A." para Moral / Ass

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES 249 representação processual. PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL D

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1506 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS descumprindo os requisitos previstos no art. 896, §§ 1º-A, III, e 8º, Tempestivo o recurso. da CLT, pois lhe compete fazer a necessária articulação das razões, Regular a representação processual. no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera Satisfeito o preparo. transcrição de decisões que supostamente embasariam o

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1517 que não ocorreu no presente caso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR- Duração do Trabalho / Horas Extras. 11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123- Moral. 40.2014.5.15.0073, 4�