TRT20190404 04/04/2019 - Pág. 226 - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AILTON BUENO DA SILVA(OAB: 9896
-O/MT)
GATO MIA PIZZA BAR E
RESTAURANTE LTDA - EPP
JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA(OAB:
8150-A/MT)
I.G. BAR E RESTAURANTE EIRELI ME
JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA(OAB:
8150-A/MT)
MEGA 95 LTDA - EPP
ALANA ARMELIATO MACHADO(OAB:
11372/MT)
ACAI DO MATO COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME
SB GRAFICA E EDITORA LTDA
AILTON BUENO DA SILVA(OAB: 9896
-O/MT)
COMUNICACAO E GRAFICA
CORREA LTDA - ME
AILTON BUENO DA SILVA(OAB: 9896
-O/MT)
CORREA PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA - ME
AILTON BUENO DA SILVA(OAB: 9896
-O/MT)
226
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.A teor
Intimado(s)/Citado(s):
do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, os
- ACAI DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI - ME
Embargos de Declaração são o remédio processual apto a sanar
omissão, contradição, obscuridade, erros materiais na decisão
embargada e manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso porventura existentes na decisão. O Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
adotou tese explícita a respeito das matérias trazidas nos recursos
JUSTIÇA DO TRABALHO
e não padece de qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do
CPC/2015, motivo pelo qual impõe-se rejeitá-los. Embargos
rejeitados.
PROCESSO nº 0001192-36.2016.5.23.0003 (ED)
EMBARGANTE: LUANY DOMINGOS WAGNER ARAUJO
EMBARGADO: RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA, SB GRAFICA
E EDITORA LTDA, CORREA PROPAGANDA E PUBLICIDADE
LTDA - ME, COMUNICACAO E GRAFICA CORREA LTDA - ME,
RELATÓRIO
I.G. BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, ACAI DO MATO
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, MEGA
95 LTDA - EPP, GATO MIA PIZZA BAR E RESTAURANTE LTDA
- EPP
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONVOCADA ELEONORA
LACERDA
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são
partes as acima indicadas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132466