TRT20190404 04/04/2019 - Pág. 916 - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário - Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE
JUNIOR(OAB: 149172/RJ)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5426-A/TO)
Anna Carolina Barros Cabral da
Silva(OAB: 26107/PE)
916
Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser
realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já
exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já
esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., por meio de seu(sua)(s)
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a)
Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
providências cabíveis e necessárias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001509-11.2017.5.07.0014
RECLAMANTE
PEDRO ITALO BASTOS DE
OLIVEIRA LESSA
ADVOGADO
SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB:
25763/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SALAS MELO MACEDO
CAVALCANTE(OAB: 16226/CE)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ANDRESSA LICAR
FERNANDES(OAB: 9459/MA)
ADVOGADO
RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB:
592-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
"Preenchidos os requisitos de admissibilidade do art. 897-A da CLT,
- BANCO DO BRASIL SA
recebo os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamante.
Ante a possibilidade de efeito modificativo, notifique-se a parte
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO DO BRASIL
contrária para apresentar impugnação no prazo de cinco dias.
SA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para
tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em
Após, com ou sem impugnação, certifique-se e conclua-se para
sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias.
julgamento."
OBSERVAÇÕES:
"Preenchidos os requisitos de admissibilidade do art. 897-A da CLT,
1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo
recebo os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamante.
advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos
Ante a possibilidade de efeito modificativo, notifique-se a parte
única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à
contrária para apresentar impugnação no prazo de cinco dias.
procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a
incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca
Após, com ou sem impugnação, certifique-se e conclua-se para
da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s)
julgamento."
sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os
efeitos decorrentes de eventual ausência.
OBSERVAÇÕES:
2) O deferimento para que intimações e publicações sejam
realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados
1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo
o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I,
advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos
§ 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.
única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à
procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a
Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as
incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca
intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a
da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s)
que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos
sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os
autos, peticionando com o respectivo certificado digital.
efeitos decorrentes de eventual ausência.
RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132477