TRT21 16/06/2021 - Pág. 1328 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3246/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
UNIDADE DE ATENCAO
HOSPITALAR LTDA
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
DANIELA FERNANDA DA
SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE
NATAL LTDA
DANIELA FERNANDA DA
SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
SINDICATO DOS CONDUTORES DE
AMBULANCIAS DO RIO GRANDE DO
NORTE - SINDCONAM/RN
HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES(OAB: 6782/RN)
ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
DANIELA FERNANDA DA
SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
VICUNHA TEXTIL S/A.
JESSICA RODRIGUEZ RAMOS(OAB:
246708/SP)
Glauce Pontes de Moura(OAB:
10298/RN)
JAMILLE MARIA DOS SANTOS
MOTA(OAB: 19291/CE)
JANAINA FELIX BARBOSA
WANDERLEY(OAB: 3678/RN)
JANCILENE MARIA AZEVEDO
BESSA SOARES(OAB: 37691/CE)
UNIDADE DE ATENCAO
HOSPITALAR LTDA
DANIELA FERNANDA DA
SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1328
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
FUNDACAO ANA LIMA
DANIELA FERNANDA DA
SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO ANA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Embargos de Declaração nº 0000084-78.2020.5.21.0005
Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos
Embargante: Hospital Antônio Prudente de Natal Ltda.,
HAPVIDA Assistência Médica Ltda., Unidade de Atenção
Hospitalar Ltda., Fundação Ana Lima e Ultra Som Serviços
Médicos Ltda.
Advogados: Francisco de Assis Costa Barros, Ronaldo Ferreira
Tolentino, Daniela Fernanda da Silveira e Fernanda Erika
Santos da Costa
Embargado: Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Rio
Grande do Norte - SINDCONAM
Advogado: Haroldo Bezerra de Menezes
Origem: TRT da 21.ª Região
Ementa
Embargos de Declaração. Omissões. Não Configuração. Inovação à
lide. Verificando-se que o que a embargante pretende, na realidade,
sob a alegação de "omissão", é a modificação da decisão proferida
com a apresentação de arguições inovadoras, que sequer foram
suscitadas no transcurso do processo, caracterizando rediscussão
dos limites da lide, não há como se dar provimento aos embargos
de declaração.
Vistos, etc.
Embargos de declaração opostos por HOSPITAL ANTÔNIO
PRUDENTE DE NATAL LTDA., HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA., UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR LTDA.,
FUNDAÇÃO ANA LIMA e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA de acórdão que, nos autos da reclamação trabalhista
proposta por SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDCONAM/RN em face das
embargantes e da VICUNHA TEXTIL S.A., deu provimento parcial
ao recurso para indeferir o benefício da justiça gratuita ao
demandante e excluir da condenação os honorários advocatícios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168282