TRT21 22/09/2022 - Pág. 829 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE AILTON DE MELO SILVA
THIAGO DE SOUZA BARRETO(OAB:
14851/RN)
F F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
LUIZ EDUARDO LEMOS
COSTA(OAB: 9097/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- F F DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- JOSE AILTON DE MELO SILVA
Processo Nº ROT-0000644-74.2021.5.21.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
RECORRIDO
JIVAGO EBANO BEZERRA
ADVOGADO
DIEGO FERNANDES DE
MENEZES(OAB: 11885/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JIVAGO EBANO BEZERRA
- TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
Processo Nº ROT-0000649-48.2021.5.21.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE
FRANCISCO ELIAS DE MORAIS
ADVOGADO
ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO
MAYRON SILVEIRA SILVA(OAB:
6110/RN)
RECORRIDO
SERVITE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ELIAS DE MORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAMARE
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000652-33.2016.5.21.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
AUGUSTO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
ANDERSON PEREIRA
BARROS(OAB: 7582/RN)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000653-65.2020.5.21.0042
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE
WITEMBERG NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
CAMARGOS(OAB: 10435/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
- WITEMBERG NASCIMENTO DE LIMA
Processo Nº AP-0000681-53.2020.5.21.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE
DJANETH DE SOUZA LIBERATO
ADVOGADO
EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN)
AGRAVADO
MAIS SAUDE NATURAL - SANDRO
SIQUEIRA
ADVOGADO
JAILSON PESSOA DE MORAIS(OAB:
14773/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJANETH DE SOUZA LIBERATO
- MAIS SAUDE NATURAL - SANDRO SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0000727-08.2021.5.21.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROSE CRISTINA BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 5951/RN)
ADVOGADO
MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRIDO
ROMILDO ROSENDO DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA
MORAIS(OAB: 6355-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROMILDO ROSENDO DE VASCONCELOS
Processo Nº AP-0000846-68.2018.5.21.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE
DENIS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN)
AGRAVADO
IMPORTADORA COMERCIAL DE
MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO FERREIRA DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189154
829
- DENIS TEIXEIRA DA SILVA
- IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA