TRT22 16/06/2014 - Pág. 9 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
1495/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: null)
Processo Nº RO-0002021-34.2013.5.22.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região
RECORRIDO
JOAO DE OLIVEIRA SOTERO
ADVOGADO
ISABEL CAROLINE COELHO
RODRIGUES(OAB: 0005610)
ADVOGADO
ISABEL CAROLINE COELHO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDRO II
ADVOGADO
MYRLANE CAROLLINE SOARES
CARDOSO(OAB: 6741)
ADVOGADO
MYRLANE CAROLLINE SOARES
CARDOSO
Processo Nº RO-0002224-93.2013.5.22.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES(OAB: null)
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: null)
Processo Nº RO-0002226-63.2013.5.22.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
RECORRIDO
MARIA ROSILDA RAMOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES(OAB: null)
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: null)
Processo Nº RO-0002630-17.2013.5.22.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região
RECORRIDO
LUZIA DE MARIA MENESES
CARVALHO
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES(OAB: null)
ADVOGADO
GERSON LEAO NUNES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: null)
Processo Nº RO-0080269-26.2013.5.22.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76260
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
9
MUNICIPIO DE BARRAS
LEONARDO SOBRAL SANTOS(OAB:
0009585)
LEONARDO SOBRAL SANTOS
GONCALO PEREIRA DA SILVA
KELSON DIAS FEITOSA(OAB:
0002311)
KELSON DIAS FEITOSA
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região
Processo Nº RO-0080341-13.2013.5.22.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
TESSIO DA SILVA TORRES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
CARVALHO(OAB: null)
RECORRENTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO
TESSIO DA SILVA TORRES(OAB:
0005944)
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
RECORRIDO
MARIA JOSE MACEDO DE SOUSA
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
PEDROSA(OAB: null)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
ATO GP Nº 45 /2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e
CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região é estruturado em sub-regiões, para efeitos de lotação de
juízes substitutos;
CONSIDERANDO o aumento da demanda na Vara Federal do
Trabalho de Piripiri;
ONSIDERANDO a existência de dois magistrados na Vara Federal
do Trabalho de Parnaíba;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do normal e
regular funcionamento da prestação jurisdicional,
R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno,
ALTERAR o artigo 2º da Resolução Administrativa nº 51/2007,
alterada pelas Resoluções Administrativas nº 19/2010 e nº 38/2013
do Tribunal Pleno, nos seguintes termos:
ART. 1º. A Jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho da
Vigésima Segunda Região fica dividida em 4 (quatro) Sub-Regiões,
para efeito de substituição e aplicação do disposto no art. 565 da
CLT, formadas pelas Varas Federais do Trabalho a seguir
relacionadas:
1ª Sub-Região: Teresina;
2ª Sub-Região: Piripiri e Parnaíba;
3ª Sub-Região: Picos, Floriano, Oeiras e Valença do Piauí;
4ª Sub-Região: São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus e
Uruçuí.
ART. 2º. As cidades-sede são as seguintes:
1ª Sub-Região: Teresina;
2ª Sub-Região: Piripiri;