TRT22 06/10/2015 - Pág. 420 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
1828/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015
Dos benefícios da Justiça Gratuita
Defere-se o pedido, de conformidade com o artigo 790, § 3º, da
CLT; artigo 4º da Lei n. 1.060/50; artigo 1º da Lei n. 7.115/83 e OJ
n. 331 da SDI-1 do TST.
DISPOSITIVO
420
Advogado(a): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES MOURA
SOUSA
Executado: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(a): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Notificação Reclamante. Fica a parte embargada, por seu
advogado, notificada do despacho a seguir:
RESENHA No 2-2841/2015
Processo : 0000917-25.2013.5.22.0002
Reclamante: MARIA DOS REMEDIOS FEITOSA SILVA
Advogado(a): KELSON DIAS FEITOSA
Reclamado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS
Advogado(a): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
Advogado(a): THALES CRUZ SOUSA
Advogado(a): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
Notificação Reclamante. Fica a parte reclamante, por seu
advogado, notificada do despacho a seguir:
Notificação
Ante do exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo
da 2ª Vara do Trabalho de Teresina-PI rejeitar a preliminar de
carência de ação e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido
objeto da presente Reclamação Trabalhista proposta porJOSE
Processo Nº RTOrd-0000939-15.2015.5.22.0002
AUTOR
RAIMUNDO DA CONCEICAO
SILVINO DA SILVA
ADVOGADO
GERSON GONCALVES
VELOSO(OAB: 2295/PI)
RÉU
BETEMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
DOUGLAS LIMA MENDES(OAB:
313994/SP)
FRANCISCO DOURADO em face de ÁGUAS E ESGOTOS DO
PIAUI S.A., nos termos da fundamentação supra que passa a
integrar o presente dispositivo em todos os seus termos.
Intimado(s)/Citado(s):
- BETEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontConcedido à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.
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Custas processuais, no valor de R$653,40, calculadas sobre o valor
P.BODY_TEXT_INDENT {text-align: justify;margin-left: 28.35pt;fontdado à causa na inicial (R$ 32.670,00), a cargo do reclamante,
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contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça concedida.
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Publique-se. Registre-se.
ATA DE AUDIÊNCIA
Ciência às partes.
PROCESSO: 0000939-15.2015.5.22.0002
NARA ZOÉ FURTADO ABREU
AUTOR:
RAIMUNDO DA CONCEICAO SILVINO DA SILVA
RÉU:
BETEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Juíza do Trabalho
LTDA
[1] http://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi
Em 30 de setembro de 2015, na sala de sessões da MM. 2ª VARA
RESENHA No 2-2836/2015
Processo : 0000872-55.2012.5.22.0002
Exequente: MARILLAC MARIA RODRIGUES LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89335
DO TRABALHO DE TERESINA/PI, sob a direção da Exmo(a). Juíza
LIANA FERRAZ DE CARVALHO, realizou-se audiência relativa ao
processo identificado em epígrafe.