TRT22 07/03/2019 - Pág. 792 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2677/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019
792
de sumaríssimo para ordinário, no PJe.
DESTINATÁRIO
Liquidação por cálculos.
Nome fantasia: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI
Endereço: Praça Lizandro Deus de Carvalho,, 151, centro,
Correção monetária e juros de mora na forma da lei e nos termos da
CASTELO DO PIAUI - PI - CEP: 64340-000
Súmula nº 200 do C. TST.
Notificação
Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma de lei.
Custas, pelo reclamado, no importe de R$10,64 (valor mínimo
previsto no art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor total da
condenação (R$203,99), isentas a teor do art. 790-A, CLT.
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em conformidade
com o disposto no art. 496, § 3º, III, do CPC, aplicado
subsidiariamente.
Notifiquem-se as partes.
E para constar lavrou-se a presente ata que vai assinada por quem
Processo Nº ET-0000063-24.2019.5.22.0001
EMBARGANTE
JOSE DE RIBAMAR ABREU PESSOA
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
EMBARGADO
JORGE RICARDO TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
EMBARGADO
IVONETE SOARES TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATA VALERIA LIMA
LEITAO(OAB: 11798/PI)
EMBARGADO
JAIRA RAFAELE TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
EMBARGADO
L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA.
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
EMBARGADO
ALICE RAVENA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO ROCHA
EMBARGADO
FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA
SOUSA
ADVOGADO
SANDRO ALBERT LIMA DE AREA
LEAO MUNIZ(OAB: 4149/PI)
de direito.
Intimado(s)/Citado(s):
- L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA.
Registre-se. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
TERESINA, 1 de Março de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA
Juiz do Trabalho Substituto
PROCESSO: ET 0000063-24.2019.5.22.0001
EMBARGANTE: JOSE DE RIBAMAR ABREU PESSOA
EMBARGADO: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA., FRANCISCA
HELENA DE OLIVEIRA SOUSA, ALICE RAVENA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO ROCHA, IVONETE SOARES TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, JORGE RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO,
JAIRA RAFAELE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Teresina, 4 de Março de 2019.
MIGUEL DE CARVALHO LEITE NETO
DESPACHO
Vistos etc.,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131270