Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 564 MG102568 RÉU: PAULO DE JESUS FERREIRA RÉU Advogados: GETULIO CAVALCANTE - PI0006055 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S.A., em face do acórdão de ID. b0c6791 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal: tempestividade (certidão, ID. aa750fb), regularidade de representação (procuração, ID. b669fb6), Dep�

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RÉU jurisdicional, firmou o entendimento de que "o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam ADVOGADO fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, CUSTOS LEGIS 380 AMANDA HELLEN DE OLIVIERA NASCIMENTO, RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO o exame pormenorizado de cada uma das al

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 600 29fa265, requer a suspensão da presente execução, tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, na forma do art. 791-A , §4º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Ocorre que o acórdão de Id 7654fd1 foi silente quanto a JUSTIÇA DO suspensão de exigibilidade em relação aos honorários advocatícios e o interessado não requereua suspensão da execuçãooportunamente

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 490 PROCESSO n. 0080381-65.2017.5.22.0000 (AR) VALENCA DO PIAUI/PI, 09 de junho de 2021. AUTOR: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA. ADVOGADO: AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES, OAB: EDMERCIO CELESTINO GONCALVES Assessor 0001829 ADVOGADO: FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA, OAB: 0011119 RÉU: IVONETE SOARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO Gabinete da Presidência Notificação ADVOGADO: MARISE P

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 792 de sumaríssimo para ordinário, no PJe. DESTINATÁRIO Liquidação por cálculos. Nome fantasia: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI Endereço: Praça Lizandro Deus de Carvalho,, 151, centro, Correção monetária e juros de mora na forma da lei e nos termos da CASTELO DO PIAUI - PI - CEP: 64340-000 Súmula nº 200 do C. TST. Notificação Contribuições previdenciárias

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1172 EMBARGADO FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB: 4149/PI) A carta Magna, como visto, permite às entidades de direito público editarem leis próprias para fixar o limite do valor da execução que ADVOGADO será requisitada sob a modalidade Requisição de Pequeno Valor, estabelecendo que o menor limite será igual ao valor do te

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) MARISE PEREIRA LIMA(OAB: 1593/PI) IVONETE SOARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) MARISE PEREIRA LIMA(OAB: 1593/PI) ALICE RAVENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO ROCHA RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) MARISE PERE

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 395 RÉU: ALICE RAVENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO ROCHA Processo Nº AR-0080381-65.2017.5.22.0000 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO AUTOR L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA. ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) RÉU JAIRA RAFAELE TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) ADVOGADO MARISE

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 793 1. Inicialmente, cancele-se a audiência marcada. PROCESSO: ET 0000063-24.2019.5.22.0001 2. Em seguida, intimem-se os embargados para apresentarem EMBARGANTE: JOSE DE RIBAMAR ABREU PESSOA contestação aos presentes embargos, no prazo de 10 (dez) dias, EMBARGADO: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA., FRANCISCA advertindo-o que, em caso de inércia, proceder-se-á conforme o

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 577 notificando o impetrado de seus termos. RÉU: ALICE RAVENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO ROCHA E Após, faça-se conclusos os autos para julgamento dos feitos. OUTROS Publique-se. RELATOR: DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA Teresina/PI, 06 de fevereiro de 2018. DECISÃO Wellington Jim Boavista Vistos, etc. Des. Relator Trata-se de ação rescisória com pedido de liminar na