TRT23 18/01/2023 - Pág. 698 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3644/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
698
Essa câmara tem uma área aproximada de 150 m². As fotografias
Câmara de Congelados
abaixo mostram o local.
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
(...)
da empresa e desse perito. A aferição nesse ambiente foi de -8.0 °C
06. Análises – Insalubridade
e -7.6 °C. As fotografias abaixo mostram em detalhes o local e da
Para a conclusão da perícia e considerando o tipo de trabalho,
aferição.
foram analisados os Riscos Físicos de Frio.
(...)
FRIO:
Área do Depósito
Para avaliação dos ambientes indicados foram verificadas as
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
temperaturas através do termômetro desse perito e da empresa.
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 27.0 °C. A fotografia
MACHADO ECONÔMICO
abaixo mostra a aferição.
Câmara Fria do Setor de Reposição de Bebidas
(...)
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
No caso específico do agente insalubre frio, a neutralização
da empresa reclamada. A aferição nesse ambiente foi de 9.0 °C. A
ocorre com o fornecimento de vestimenta adequada.
fotografia abaixo mostra a aferição.
A Norma Regulamentadora 6 – Equipamento de Proteção Individual
(...)
– EPI, considera todo dispositivo ou produto de uso individual
Câmara Fria do Setor de Hortifruti
utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 10.0 °C. As
No Anexo I – Lista de Equipamentos de Proteção Individual da
fotografias abaixo mostram em detalhes o local e da aferição.
referida norma, consta os seguintes equipamentos contra a
(...)
exposição de origem térmica:
Câmara de Congelados
- Capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos;
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
- Capuz para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de -8.0 °C (oito graus
térmica;
celsius negativos). As fotografias abaixo mostram em
- Protetor facial para proteção da face conta riscos de origem
detalhes o local e da aferição.
térmica;
(...)
- Vestimentas para proteção do tronco contra riscos de origem
Trajeto entre as Câmaras de Frias (bebidas e hortifruti) e
térmica;
Congelados
- Luvas para proteção das mãos contra agentes térmicos;
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
- Manga para proteção do braço e antebraço contra agentes
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 24.0 °C. As
térmicos;
fotografias abaixo mostram em detalhes o local e da aferição.
- Calçado para proteção dos pés contra agentes térmicos;
(...)
- Meia para proteção dos pés contra baixas temperaturas;
Área de Vendas do Supermercado
- Perneira para proteção da perna contra agentes térmicos;
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
- Calça para proteção das pernas contra agentes térmicos;
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 25.0 °C. As
- Macacão para proteção do tronco e membros superiores e
fotografias abaixo mostram em detalhes o local e da aferição.
inferiores contra agentes térmicos
Área de Vendas de Hortifruti do Supermercado
(...)
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
08. Conclusões
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 20.0 °C. As
FRIO
fotografias abaixo mostram em detalhes o local e da aferição
MACHADO ECONÔMICO
MACHADO ATACADO
Os locais indicados para aferições de temperaturas nas câmaras
Câmara Fria
fria e de congelados, tem uma área aproximada de 36 m² e 24 m²,
A temperatura verificada nesse ambiente através de um termômetro
respectivamente.
desse perito. A aferição nesse ambiente foi de 13.0 °C. A fotografia
Na relação de equipamentos de proteção individual entregues ao
abaixo mostra a aferição.
autor em toda a contratualidade que constam nos autos e que tem
(...)
número do Certificado de Aprovação – CA, estão todos descritos no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195027