TRT24 24/03/2022 - Pág. 338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3439/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
338
Prejudicado.
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
ACÓRDÃO
Participam deste julgamento:
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Juiz Convocado Júlio César Bebber.
Processo Nº RORSum-0024084-24.2021.5.24.0006
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
KARINA DA SILVA CABRAL
ADVOGADO
MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
ADVOGADO
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
6522/MS)
ADVOGADO
OTONI CESAR COELHO DE
SOUSA(OAB: 5400/MS)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
RECORRIDO
CONNECT COMERCIO & SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA MARIA FERREIRA
CARDOSO(OAB: 17106/MS)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO
KARINA DA SILVA CABRAL
ADVOGADO
MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
ADVOGADO
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
6522/MS)
ADVOGADO
OTONI CESAR COELHO DE
SOUSA(OAB: 5400/MS)
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAMos integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado
verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade,
aprovar o relatório oral e conhecer do recurso ordinário em
PODER JUDICIÁRIO
procedimento sumaríssimo da segunda ré (Oi S.A. - em
JUSTIÇA DO
recuperação judicial), do recurso adesivo da reclamante e das
contrarrazões das partes, nos termos do voto do Desembargador
Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mérito, negar
provimento ao recurso da segunda ré, mantendo a sentença por
seus próprios fundamentos, consoante o artigo 895, § 1º, IV, da
CLT, prejudicado o recurso adesivo obreiro.
PROCESSO nº 0024084-24.2021.5.24.0006 (RORSum)
1ª TURMA
Campo Grande, 15 de março de 2022.
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
1º Recorrente : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador do Trabalho
Relator
BARBOSA
1º Recorrido : KARINA DA SILVA CABRAL
Advogado : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTROS
1º Recorrido : CONNECT COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME
Advogado : FABIANA MARIA FERREIRA CARDOSO
2º Recorrente : KARINA DA SILVA CABRAL (ADESIVO)
Advogado : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTROS
CAMPO GRANDE/MS, 24 de março de 2022.
2º Recorrido : CONNECT COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME
Advogado : FABIANA MARIA FERREIRA CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180175