TRT24 10/02/2023 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
RECORRENTE
Excelso STF na ADI 5766.
No tocante ao percentual fixado pelo juízo (de 10%), mostra-se
ADVOGADO
adequado à complexidade da demanda.
RECORRIDO
Nego provimento.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
35
BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
ROSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS
MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
6522/MS)
OTONI CESAR COELHO DE
SOUSA(OAB: 5400/MS)
MARCELO DOS SANTO
FELIPE(OAB: 15908/MS)
BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Participam deste julgamento:
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida;
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade,
em aprovar o relatório, conhecer dos recursos e de ambas as
contrarrazões, rejeitar as arguições de ausência de dialeticidade
insertas nas peças de contrariedade apresentadas pelas partes e,
no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (relator).
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2023.
PROCESSO nº 0024146-30.2022.5.24.0006 (ROT)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Recorrente : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Recorrente : ROSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS (Recurso
Adesivo)
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 09 de fevereiro de 2023.
Advogada : Marimea de Souza Pacher Bello
Advogado : Julio Cesar Fanaia Bello
Advogado : Otoni Cesar Coelho de Sousa
Advogado : Marcelo dos Santo Felipe
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Recorrida : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Recorrida : ROSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS
Processo Nº ROT-0024146-30.2022.5.24.0006
Relator
ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ROSICLEIDE DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO
MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
ADVOGADO
JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB:
6522/MS)
ADVOGADO
OTONI CESAR COELHO DE
SOUSA(OAB: 5400/MS)
ADVOGADO
MARCELO DOS SANTO
FELIPE(OAB: 15908/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196205
Advogada : Marimea de Souza Pacher Bello
Advogado : Julio Cesar Fanaia Bello
Advogado : Otoni Cesar Coelho de Sousa
Advogado : Marcelo dos Santo Felipe
Recorrida : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Origem : 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS