TRT3 30/11/2017 - Pág. 931 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
ADVOGADO
unanimidade, determinou a retiticação da autuação para que
conste, na 1ª parte do polo ativo: ESPÓLIO DE CÉLIO DE CASTRO
- N/P MARIA TEREZA SILVA (INVENTARIANTE) e conheceu dos
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e pelos
reclamantes; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo
RECORRIDO
ADVOGADO
das reclamadas para, reconhecendo a validade da contratação do
de cujos como prestador de serviços, absolvê-las da condenação
RECORRIDO
ADVOGADO
que lhes foi imposta na sentença, julgando improcedente a ação e
RECORRIDO
invertendo-se os ônus da sucumbência; declarou prejudicado o
mérito do recurso dos reclamantes; fixou custas, ora arbitradas em
ADVOGADO
R$10.000,00, sobre o valor dado à causa (R$500.000,00), pelos
ADVOGADO
reclamantes, isentos por serem beneficiários da Justiça Gratuita;
facultou às reclamadas requererem, pela via própria, a restituição
RECORRIDO
ADVOGADO
das custas e do depósito recursal.
RECORRIDO
ADVOGADO
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
CUSTOS LEGIS
30.11.2017, e publicada no dia útil seguinte, 01.12.2017
TERCEIRO
INTERESSADO
JÚNIA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
931
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
Espólio de Célio de Castro
NOVA ESPERANCA S/A
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
TOURO SERVICOS RURAIS LTDA
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
ASAMAR S/A
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
ALAMO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
JULIA BORBOREMA SANTOS(OAB:
53570/MG)
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
VICTOR DE CASTRO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
REFLORALJE REFLORESTAMENTO
E AGROPECUARIA LTDA
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JOSE RAUDSON TORRES VELOSO
- Espólio de Célio de Castro
Chefe de Seção
Acórdão
Processo Nº RO-0010833-08.2016.5.03.0067
Relator
Antonio Carlos Rodrigues Filho
RECORRENTE
MARIA TEREZA SILVA
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
L. D. P. C.
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
VICTOR DE CASTRO
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
NOVA ESPERANCA S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
REFLORALJE REFLORESTAMENTO
E AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
ASAMAR S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
Espólio de Célio de Castro
RECORRENTE
TOURO SERVICOS RURAIS LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
ALAMO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIA BORBOREMA SANTOS(OAB:
53570/MG)
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
L. D. P. C.
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRIDO
MARIA TEREZA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113448
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010833-08.2016.5.03.0067 (RO)
RECORRENTES: MARIA TEREZA SILVA, LEANDRO DE PAULA
CASTRO, VICTOR DE CASTRO, ALAMO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
REFLORALJE
REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA, NOVA
ESPERANCA S/A, TOURO SERVICOS RURAIS LTDA, ASAMAR
S/A
RECORRIDOS: ALAMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, REFLORALJE REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA
LTDA, NOVA ESPERANCA S/A, TOURO SERVICOS RURAIS
LTDA, ASAMAR S/A, MARIA TEREZA SILVA, LEANDRO DE
PAULA CASTRO, VICTOR DE CASTRO