TRT3 23/01/2018 - Pág. 49240 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2400/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
49240
o labor integral durante o período noturno (22 às 5) e a prorrogação
Terça-feira, 18/03/14, 8h45 às 9h20 (Desloc. Rodoviário) = 0 h;
para após 5 horas, pois o reclamante, quando ultrapassou o horário
Terça-feira, 18/03/14, 9h20 às 14h46 (Cond. Trem) = 0 h;
das 5 h também já havia iniciado sua jornada após o horário das 22
Terça-feira, 18/03/14, 14h46 às 16h45 (Enc. Trem) = 0 h;
h do dia anterior.
Terça-feira, 18/03/14, 16h45 às 4h03 (Descanso Sede) = 0 h;
Constatei, ainda, que a reclamada adotou como base de cálculo do
Quarta-feira, 19/03/14, 4h03 às 4h03 (Folga Semanal) = 0 h;
adicional noturno o "salário base" e o adicional noturno conforme
Quinta-feira, 20/03/14, 4h03 às 13h (Folga Semanal) = 0 h;
previsão nos instrumentos normativos. Analisando os
Sexta-feira, 21/03/14, 13h às 13h57 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
contracheques do período imprescrito, apurei que o conjunto de
Sexta-feira, 21/03/14, 13h57 às 14h43 (Formação Trem) = 0 h;
todas as parcelas salariais fixas do reclamante é composto apenas
Sexta-feira, 21/03/14, 14h43 às 19h49 (Aux. Viagem) = 0 h;
do salário base.
Sexta-feira, 21/03/14, 19h49 às 20h (Passe Rod. Após) = 0 h;
Desse modo, julgo improcedentes os pedidos de letras "s" e "t".
Sexta-feira, 21/03/14, 20h às 7h (Descanso Hotel) = 0 h;
Procederei à análise do registro de labor noturno, excluídas as
Sábado, 22/03/14, 7h às 7h26 (Ag. Trem Fora Sede) = 0 h;
horas de passe, bem como analisarei o pagamento do adicional
Sábado, 22/03/14, 7h26 às 7h40 (Desloc. Rodoviário) = 0 h;
noturno feito ao reclamante durante o período de amostragem
Sábado, 22/03/14, 7h40 às 12h10 (Cond. Trem) = 0 h;
(11/03/2014 a 10/04/2014, fls. 1097-1098) e conforme controle de
Sábado, 22/03/14, 12h10 às 14h (Enc. Trem) = 0 h;
jornada da reclamada (fls. 467-470).
Sábado, 22/03/14, 14h às 7h (Descanso Sede) = 0 h;
Domingo, 23/03/14, 7h às 7h17 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
Domingo, 23/03/14, 7h17 às 8h39 (Formação Trem) = 0 h;
Terça-feira, 11/03/14, 0h02 às 0h02 (Folga Semanal) = 0 h;
Domingo, 23/03/14, 8h39 às 15h45 (Cond. Trem) = 0 h;
Quarta-feira, 12/03/14, 0h02 às 21h (Folga Semanal) = 0 h;
Domingo, 23/03/14, 15h45 às 15h55 (Passe Rod. Após) = 0 h;
Quinta-feira, 13/03/14, 21h às 21h30 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
Domingo, 23/03/14, 15h55 às 3h (Descanso Hotel) = 0 h;
Quinta-feira, 13/03/14, 21h30 às 21h59 (Formação Trem) = 0 h;
Segunda-feira, 24/03/14, 3h às 4h49 (Ag. Trem Fora Sede) =
Quinta-feira, 13/03/14, 21h59 às 4h47 (Cond. Trem) = 6h46 ou
1h49 ou 1,82h;
6,77h;
Segunda-feira, 24/03/14, 4h49 às 11h41 (Desloc. Rod.) = 11min
Sexta-feira, 14/03/14, 4h47 às 15h (Descanso Hotel) = 0 h;
ou 0,18h;
Sexta-feira, 14/03/14, 15h às 16h40 (Ag. Trem Fora Sede) = 0 h;
Segunda-feira, 24/03/14, 11h41 às 11h42 (Disp. Ferrovia) = 0 h;
Sexta-feira, 14/03/14, 16h40 às 21h11 (Cond. Trem) = 0 h;
Segunda-feira, 24/03/14, 11h42 às 8h (Descanso Sede) = 0 h;
Sexta-feira, 14/03/14, 21h11 às 22h30 (Enc. Trem) = 30min ou
Terça-feira, 25/03/14, 8h às 13h (Manob. Pátio) = 0 h;
0,5h ;
Terça-feira, 25/03/14, 13h às 0h (Descanso Sede) = 0 h;
Sexta-feira, 14/03/14, 22h30 às 23h15 (Disp. Ferrovia) = 45min
Quarta-feira, 26/03/14, 0h às 6h (Manob. Pátio) = 6 h;
ou 0,75h;
Quarta-feira, 26/03/14, 6h às 0h04 (Descanso Sede) = 0 h;
Sexta-feira, 14/03/14, 23h15 às 18h (Descanso Sede) = 0 h;
Quinta-feira, 27/03/14, 0h04 às 0h04 (Folga Semanal) = 0 h;
Sábado, 15/03/14, 18h às 18h10 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
Sexta-feira, 28/03/14, 0h04 às 22h (Folga Semanal) = 0 h;
Sábado, 15/03/14, 18h10 às 19h21 (Formação Trem) = 0 h;
Sábado, 29/03/14, 22h às 22h20 (Ag. Trem Sede) = 20min ou
Sábado, 15/03/14, 19h21 às 23:27 (Cond. Trem) = 1h27 ou 1,45
0,33h;
h;
Sábado, 29/03/14, 22h20 às 22h51 (Form. Trem) = 31min ou
Sábado, 15/03/14, 23:27 às 11h (Descanso Hotel) = 0 h;
0,52h;
Domingo, 16/03/14, 11h às 13h05 (Ag. Trem Fora Sede) = 0 h;
Sábado, 29/03/14, 22h51 às 3h28 (Cond. Trem) = 4h37min ou
Domingo, 16/03/14, 13h05 às 17h36 (Cond. Trem) = 0 h;
4,62h;
Domingo, 16/03/14, 17h36 às 19h55 (Enc. Trem) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 3h28 às 14h (Descanso Hotel) = 0 h;
Domingo, 16/03/14, 19h55 às 14h (Descanso Sede) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 14h às 14h27 (Ag. Trem Fora Sede) = 0 h;
Segunda-feira, 17/03/14, 14h às 14h15 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 14h27 às 14h45 (Desloc. Rod.) = 0 h;
Segunda-feira, 17/03/14, 14h15 às 16h02 (Formação Trem) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 14h45 19h19 (Cond. Trem) = 0 h;
Segunda-feira, 17/03/14, 16h02 às 20h43 (Cond. Trem) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 19h19 às 20h15 (Enc. Trem) = 0 h;
Segunda-feira, 17/03/14, 20h43 às 8h (Descanso Hotel) = 0 h;
Domingo, 30/03/14, 20h15 às 19h (Descanso Sede) = 0 h;
Terça-feira, 18/03/14, 8h às 8h45 (Ag. Trem Fora Sede) = 0 h;
Segunda-feira, 31/03/14, 19h às 19h10 (Ag. Trem Sede) = 0 h;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114824