TRT3 04/06/2018 - Pág. 546 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
Analista Judiciária
546
de efeito modificativo ao julgado.
Acórdão
Processo Nº RO-0011773-61.2014.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
RECORRENTE
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
TERCEIRO
WENDER FLAVIO DESTRO
INTERESSADO
TERCEIRO
LEIDSON FONSECA DINIZ
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEIDSON FONSECA DINIZ
PODER JUDICIÁRIO
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
04/06/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 05/06/2018).
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Adriana França Marques
Analista Judiciária
Acórdão
Processo Nº RO-0011773-61.2014.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
RECORRENTE
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
TERCEIRO
WENDER FLAVIO DESTRO
INTERESSADO
TERCEIRO
LEIDSON FONSECA DINIZ
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
INTERESSADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
PROCESSO nº 0011773-61.2014.5.03.0028 (ED)
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: ORLANDO CARLOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTE CONTRÁRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PROCESSO nº 0011773-61.2014.5.03.0028 (ED)
RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: ORLANDO CARLOS
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
PARTE CONTRÁRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S A
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
PETROBRAS
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar os
esclarecimentos sobre a base de cálculo da parcela RMNR, na
forma registrada na fundamentação, sem haver, todavia, concessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119806
RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA