TRT3 29/11/2018 - Pág. 9985 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
9985
Processo n° 0012497-29.2013.8.13.0042, Exibição; Processo
R-3-5034 — 24/07/2015 — Protocolo: 13966 — 24/07/2015
n°0037817-81.2013.8.13.0042, Exibição; Processo n° 0007333-
Do imóvel registrado no R-1-5.034, Livro n° 2-S, fls. n° 166, foi
20.2012.8.13.0042, Procedimento Ordinário; Processo
transferido por Djalma Vilela de Oliveira, brasileiro, produtor
n°0015948-96.2012.8.13.0042, Procedimento Ordinário;
rural, RG: M-1.079.711, SSP/MG, CPF:269.462.116-34, solteiro,
Processo n° 0017908-19.2014.8.13.0042, Procedimento
residente na Rua Padre José Venâncio, n°783, bairro Centro,
Ordinário; Processo n° 0001734-37.2011.8.13.0042,
nesta cidade de Pains/MG; a V & M Mineradora Ltda, CNPJ:
Procedimento Sumário.
09.552.917/0001-73, sediada na Rodovia MG 439, Km 1,2, bairro
PAINS-MG.
Emidinho, nesta cidade de Pains/MG, representada por: Maria
Marta Mariano, brasileira, solteira, jornalista, CPF n°
568.897.476-15, RG n° M-2.508.739 (expedida pela SSP/MG),
residente e domiciliada na Rua Padre José Venâncio, n° 783,
AV-5-5034 — 17/08/2015 — Protocolo: 14025 — 14/08/2015
centro, nesta cidade de Pains-MG e Djalma Vilela de Oliveira,
Com referência a Matrícula n°5.034, foi apresentado para
brasileiro, solteiro, produtor rural, CPF n° 269.462.116-34, RG n°
averbação um MANDADO, n° 00796/15, n° único TST: 00456-
M-1.079.711, SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Padre
2011-058-03-00-1, n° Único CNJ:0000456-78.2011.503.0058,
José Venâncio, n°783, nesta cidade de Pains-MG; o seguinte:
Reclamante: Floricena Angelica da Silva e outros 05,
06,00,00 ha (seis hectares) de terra nua em uma gleba de terras
Reclamado: Djalma Vilela de Oliveira e outro, datado de
no lugar denominado Araújos, nesta município de Pains-MG,
04/05/2015, no qual consta os gravames de INALIENABILIDADE
com a área total de 44,29,67 ha, terras de cultura de primeira,
e IMPENHORABILIDADE, em virtude do referido bem constituir
segunda e quarta classe e as benfeitorias constantes de casa
o capital que assegura o pagamento do valor mensal da
de morada, curral de réguas, paiol, rego d'água, monjolo,
pensão, nos termos do art. 475-Q do CPC.
coberta, confrontando com: Augusto, com rego d'água que
PAINS-MG
serve o sítio, com o córrego, com Paulo, Isaías e José Alves do
Couto Filho. Dentro destas terras ficam as benfeitorias
declaradas. VALOR: R$600.000,00. Incra n°424.188.005.339-8.
NÚMERO DO REGISTRO NO CAR(CADASTRO AMBIENTAL
AV-6-5034-13/05/2016 — Protocolo: 14581 — 10/05/2016
RURAL): MG-3146503-B49D69D65FA14345B5E44509598FOED1,
Com referência ao R-1-5.034, Livro 2-S, fls. 166 e Av-4-5034
DATA DO CADASTRO: 25/02/2015.
neste livro, foi apresentado para averbação uma Carta de
Conforme Alteração Contratual n°03, datada de 05/06/2015,
Intimação, datada de 02/05/2016, recebida neste Cartório em
registrado na JUCEMG sob n° 5526547, em 16/06/20115.
09/05/2016, emitida pela 1° Vara Cível, Crime e JIJ da Comarca
PAINS-MG.
de Arcos-MG, Processo n° 0048657-53.2013.8.0042/0042 13
004865-7 —DÚVIDA, na qual determina o cumprimento do
acórdão da 7° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, tornando-se desnecessária a menção relativa
AV-4.5034 — 30/07/2015
ao conteúdo das certidões de feitos judiciais de Maria de
RETIFICAÇÃO. Retifica-se para constar que exite no R-3-5034
Oliveira Vilela e Djalma Vilela de Oliveira, mencionadas no R-1-
nesta matrícula, uma Certidão Positiva da Comarca de
5.034 e Av-4-5034, ficando excluídas tais anotações.
Arcos/MG, em nome de Djalma Vilela de Oliveira, Processo n°
PAINS-MG
0004076-21.2011.8.13.0042, Ação Civil Pública; Processo n°
0038363-10.2011.8.13.0042, Anulação/Substitui Título; Processo
n°0022087-59.2015.8.13.0042, Carta Precatória Cível; Processo
n°0048681-81.2013.8.13.0042, Dúvida; Processo n° 0037482-
R-7-5034 — 22/03/2017 — Protocolo: 15208— 22/03/2017
67.2010.8.13.0042, Embargos à Execução; Processo n°0007794-
Com referência ao R-1 e 3-5.034 nesta matrícula, foi
55.2013.8.13.0042, Execução Fiscal, Processo n° 0047428-
apresentado para Registro um MANDADO DE PENHORA E
58.2013.8.13.0042, Execução Título Extrajudi; Processo n°
AVALIAÇÃO, Mandado n° 00339/16, N° Único TST: 00456-2011-
002899-85.2002.8.13.0042, Execução/Cumprim. sentença;
058-03-00-1, N° Único CNJ: 0000456-78.2011.503.0058,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127100