TRT3 19/02/2020 - Pág. 582 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
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Vistos.
do Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
P.I.
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Assinatura
BELO HORIZONTE, 18 de Fevereiro de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Desembargador(a) do Trabalho
Assinatura
BELO HORIZONTE, 18 de Fevereiro de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Decisão
Processo Nº RORSum-0010548-53.2019.5.03.0182
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
MARIA APARECIDA SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
ADVOGADO
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO AZEVEDO
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
AZEVEDO
- MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0010548-53.2019.5.03.0182
RECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
FRANCISCO AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147436
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0012025-29.2017.5.03.0038
Relator
João Bosco Pinto Lara
RECORRENTE
ERIKA NOGUEIRA BRANDAO DE
SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO JUNIO PAIVA
DURIGUETTO(OAB: 142091/MG)
ADVOGADO
MATHEUS DURIGUETTO(OAB:
159166/MG)
ADVOGADO
MAURO LUCIO DURIGUETTO(OAB:
66998/MG)
ADVOGADO
EDEMIR GUIMARAES(OAB:
121218/MG)
ADVOGADO
RIVIA MAZZINI RODRIGUES(OAB:
132388/MG)
ADVOGADO
GERALDO MAJELA WERNECK(OAB:
166918/MG)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053/MG)
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO
ERIKA NOGUEIRA BRANDAO DE
SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO JUNIO PAIVA
DURIGUETTO(OAB: 142091/MG)
ADVOGADO
MATHEUS DURIGUETTO(OAB:
159166/MG)
ADVOGADO
MAURO LUCIO DURIGUETTO(OAB:
66998/MG)