Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5227 ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) LENI RAIMUNDA ANGELO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Vistos etc. SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA Considerando que, nos embargos de decla

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0010554-73.2019.5.03.0113 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AZEVEDO ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) RECORRENTE NEUZA APARECIDA LIMA MAIA ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL COIMBRA RODRIGUES - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas 582 Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). ao c. Tr

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 49 Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade do Tribunal Superior do Trabalho). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5667 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Acórdão Processo Nº ROT-0010554-73.2019.5.03.0113 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AZEVEDO ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) ADVOGADO ANA CLAU

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MARIANE DE CARVALHO SABARENSE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVA LIMA Processo Nº ROT-0010525-23.2018.5.03.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A ADVOGADO FRANCINEY DRUMOND BORGES(OAB: 72063/MG) RECORRENTE SEBASTIAO LUCIO DE ANDRADE ADVOGADO ROB

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1177 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos MPE, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E SINDI-REDE. interpostos; no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao NECESSIDADE EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE SE EVITAR apelo do Município e deu parcial provimento ao apelo do reclamante PARALISAÇÕES DAS ATIVIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. para determinar a suspens�

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas 121 BELO HORIZONTE, 27 de Janeiro de 2021. "a" e "c" do art. 896 da CLT. No que diz respeito às diferenças pelas progressões salariais, Camilla Guimarães Pereira Zeidler inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da Turma no Desembargador(a) do Trabalho Decisão seguinte sentido: (...

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 175 ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Constato, na decisão da Turma, possível contrariedade à Súmula Em relação ao tema em destaque, o recurso de revista não pode 366 do TST. ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º CONCLUSÃO -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de RECEBO parcialmente o recurso. nã