TRT3 10/11/2022 - Pág. 994 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
RECORRIDO
ATA IMOVEIS E PARTICIPACOES
LTDA
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
ALAIR TARCISIO DE ARAUJO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
994
Intimado(s)/Citado(s):
- A&R ARAUJO PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JAC PROJETOS E INSTALACOES LTDA
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade,
conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, ficando mantida a
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
sentença, conforme art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios e
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
jurídicos fundamentos; apresentou os seguintes ACRÉSCIMOS DE
unanimidade, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade,
FUNDAMENTOS: "Ressalto apenas que, não constatado o vínculo
conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no
de emprego e sendo indevidas todas as parcelas pleiteadas, não é
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, ficando mantida a
o caso de exame da existência de grupo econômico entre as rés.
sentença, conforme art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios e
Nego provimento."
jurídicos fundamentos; apresentou os seguintes ACRÉSCIMOS DE
BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022.
FUNDAMENTOS: "Ressalto apenas que, não constatado o vínculo
de emprego e sendo indevidas todas as parcelas pleiteadas, não é
FERNANDA VEIGA RESENDE
o caso de exame da existência de grupo econômico entre as rés.
Nego provimento."
BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022.
FERNANDA VEIGA RESENDE
Processo Nº RORSum-0010444-11.2022.5.03.0003
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE
VILMAR BATISTA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHELLI VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
184703/MG)
RECORRIDO
A&R ARAUJO PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
JAC PROJETOS E INSTALACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
ATA IMOVEIS E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
ALAIR TARCISIO DE ARAUJO
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191602
Processo Nº RORSum-0010444-11.2022.5.03.0003
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE
VILMAR BATISTA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHELLI VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
184703/MG)
RECORRIDO
A&R ARAUJO PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
JAC PROJETOS E INSTALACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
ATA IMOVEIS E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
RECORRIDO
ALAIR TARCISIO DE ARAUJO
ADVOGADO
RENATA DE LIMA GROPEN
TAVEIRA(OAB: 62605/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA