TRT4 21/01/2014 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1398/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
SUSCITADO
Advogada
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas do Estado do
Rio Grande do Sul - SESCON/RS
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
[SDC] "Vistos, etc. Intime-se o suscitante para que se manifeste, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a última parte da promoção do
Ministério Público do Trabalho à fl. 747. Porto Alegre, 19 de
dezembro de 2013 (quinta-feira). JOÃO BATISTA DE MATOS
DANDA".
Processo Nº DC-6819-97.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Administradores do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Airton Tadeu Forbrig(OAB: 25671RS)
Advogada
Rosicléia de Fátima Bordim(OAB:
52945RS)
SUSCITADO
Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas no Estado do
Rio Grande do Sul - SESCON
"Vistos. Informe o suscitante sobre o andamento das tratativas de
conciliação noticiadas às fls. 342 e do processo relativo à norma
revisanda, trazendo aos autos os correspondentes documentos;
bem como manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.
Intime-se. Porto Alegre, 08 de janeiro de 2014 (quarta-feira). ANA
LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-6969-15.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Farmacêuticos no
Estado do Rio Grande do Sul SINDIFARS
Advogada
Fernanda Palombini Moralles(OAB:
36321RS)
Advogado
Renato Kliemann Paese(OAB:
29134RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Farmácias, Drogarias do Centro Norte
do Estado do Rio Grande do SulSINDINORT
Advogado
Tiago Bortolanza(OAB: 58916RS)
[SDC] "Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho
acerca do retorno eletrônico dos autos. Após, notifique-se o
suscitado para recolhimento das custas, conforme valor fixado na fl.
331, verso. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013 (quarta-feira).
ANA LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-8716-97.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Trabalhadores no
Comércio Armazenador, na
Movimentação de Mercadorias em
Geral de Novo Hamburgo - SINDMOVNH
Advogado
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
55508RS)
SUSCITADO
Sindicato da Indústria de Calçados de
Parobé - SINDICAP
Advogado
Jair José Tatsch(OAB: 14080RS)
SUSCITADO
Sindicato da Indústria Gráfica no Rio
Grande do Sul - SINDIGRAF-RS
Advogado
Daniel Machado de Oliveira(OAB:
56178RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias de Mármore,
Granito e Pedras Ornamentais do Rio
Grande do Sul - SIMAG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72772
SUSCITADO
Advogado
4
Sindicato das Indústrias de Produtos
Suínos no Estado do Rio Grande do
Sul - SIPS
Ricardo Jobim de Azevedo(OAB:
11520RS)
[SDC] "Vistos, etc. 1. No despacho da fl. 324 foi determinada a
intimação do suscitante para juntar a norma que pretende revisar. 2.
O suscitante juntou o acórdão do Processo nº 002048284.2010.5.04.0000 DC, às fls. 328v/371v, a fim de servir como
norma revisanda no presente processo. 3. Considerando que no
Processo 0020482-84.2010.5.04.0000 DC foi homologada a
desistência da ação em relação aos suscitados Sindicato das
Indústrias de Mármore, Granito e Pedras Ornamentais e Sindicato
da Indústria de Calçados de Parobé (vide fl. 338v), foi determinada
a intimação do suscitante para informar qual norma pretende revisar
em relação a estes sindicatos (fl. 373 e fl. 383). 4. O suscitante,
contudo, limitou-se a juntar o mesmo acórdão antes referido (fls.
387/458). 5. Não atendido o quanto determinado no despacho da fl.
373, renovado à fl. 383, intime-se o suscitante para que esclareça,
no prazo de 10 (dez) dias, qual norma pretende revisar em relação
aos suscitados Sindicato das Indústrias de Mármore, Granito e
Pedras Ornamentais e Sindicato da Indústria de Calçados de
Parobé, tendo em vista que estes suscitados não foram abrangidos
pelo acórdão do Processo 0020482-84.2010.5.04.0000 DC. Porto
Alegre, 19 de dezembro de 2013 (quinta-feira). JOÃO BATISTA DE
MATOS DANDA"
Processo Nº DC-8717-82.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Trabalhadores no
Comércio Armazenador, na
Movimentação de Mercadorias em
Geral de Novo Hamburgo-SINDIMOVNH
Advogado
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
55508RS)
SUSCITADO
Federação das Empresas de
Transporte de Cargas do Rio Grande
do Sul - FETRANSUL
Advogada
Raquel Guindani Caleffi(OAB:
50363RS)
SUSCITADO
Sindicato das Empresas de
Transportes de Carga no Estado do
Rio Grande do Sul - SETCERGS
Advogado
Marcelo Corrêa Restano(OAB:
48835RS)
RECORRENTE: Sindicato das Empresas de Transportes de Carga
no Estado do Rio Grande do Sul - SETCERGS
DESPACHO DO RECURSO ORDINÁRIO: RECEBIDO (autos na
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº DC-8919-25.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Aeroviários de Porto
Alegre
Advogado
João Miguel Palma Antunes
Catita(OAB: 14314RS)
SUSCITADO
Sineata - Sindicato Nacional das
Empresas Prestadoras de Serviços
Auxiliares de Transporte Aéreo