TRT4 12/06/2014 - Pág. 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1493/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sindicato do Comércio Varejista de
Pelotas
Luis Antonio Jesus de Carvalho(OAB:
23085RS)
Sindicato Rural de Pelotas
Fernando de Borba Amaral(OAB:
56908RS)
Sindicato das Indústrias da Construção
Civil e Moveleira de Pelotas
Alessandro Souza Casser(OAB:
59313RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos, Peças e Acessórios Para
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul
Sindicato das Indústrias de Cerveja e
Bebidas em Geral no Estado do Rio
Grande do Sul
Sindicato das Indústrias de Doces e
Conservas Alimentícias de Pelotas
[SDC] "Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho
do retorno eletrônico dos autos do C. TST. Nada sendo requerido, e
satisfeitas as custas processuais (fl. 580), proceda-se à baixa e
arquivem-se os autos. Porto Alegre, 09 de junho de 2014 (segundafeira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE"
Processo Nº DC-0004013-26.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Taquari
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Madeiras de Porto Alegre
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios do Vale do Rio
Pardo
Advogado
Léo Henrique Schwingel(OAB:
29059RS)
[SDC] "Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho
do retorno eletrônico dos autos do C. TST. Comprove o suscitante,
no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas
processuais a seu encargo, no valor e forma fixados no acordão das
fls. 354/356. Nada sendo requerido, e satisfeitas as custas
processuais, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos. Porto
Alegre, 09 de junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA HEINECK
KRUSE".
Processo Nº DC-0004027-73.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Dom Pedrito
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Federação do Comércio de Bens e
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76208
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogada
31
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Dulce Helena Milkewicz da Silva(OAB:
72712RS)
[SDC] "Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho
do retorno eletrônico dos autos do C. TST. Porto Alegre, 09 de
junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-0008408-27.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Rio Grande
Advogado
Leandro Mombach(OAB: 87170RS)
SUSCITADO
Federação do Comércio de Bens e
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
SUSCITADO
Sindicato do Comércio de Gêneros
Alimentícios de Rio Grande
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Lojista de Rio
Grande
"Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias requerido pelo
suscitante para juntada dos documentos faltantes. Porto Alegre, 09
de junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-0008504-42.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação de Vacaria
Advogado
Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB:
79189RS)
SUSCITADO
Sindicato Nacional da Indústria da
Alimentação Animal
[SDC] "1. O suscitante recolheu as custas, conforme decisão de fls.
319-21. (fls. 333-40). 2. Dê-se ciência ao suscitado do pagamento
equivocado referente as custas processuais (certidão de fl. 342),
para que tome as providências cabíveis objetivando a restituição
dos valores indevidamente recolhidos por meio de GRU Judicial de
fls. 341, considerando o disposto no art. 1º do Provimento Conjunto
nº 3 deste Tribunal, abaixo transcrito: Art. 1º A solicitação de