TRT4 12/06/2014 - Pág. 32 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1493/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
retificação da Guia de Recolhimento da União - GRU e a restituição
dos valores indevidamente recolhidos a título de custas processuais
(código 18740-2) e emolumentos (código 18770-4), de forma total
ou parcial, deverá ser formalizada pelo interessado junto à
UnidadeJudiciária em que tramita o feito (no caso das custas) ou a
que dirigida a solicitação (no caso dos emolumentos),
acompanhada dos documentos comprobatórios, do número do
CNPJ ou CPF e dos respectivos dados bancários. 3. Nada sendo
requerido, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos. Porto
Alegre, 09 de junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA HEINECK
KRUSE".
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
SUSCITADO
Processo Nº DC-0014412-51.2010.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato das Secretárias e Secretários
no Estado do Rio Grande do Sul SISERGS
Advogado
Christian Luciano de Vasconcellos
Hörbe(OAB: 64441RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico do
Estado do Rio Grande do Sul SINMETAL
Advogada
Fernanda Ferreira Kramer(OAB:
30064RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Bento Gonçalves - SIMMME
Advogado
Edyr Sergio Variani(OAB: 3248RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Cachoeira do Sul - SINMETEL
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias MetalMacânica e Eletro-Eletrônicas de
Canoas e de Nova Santa Rita SIMECAN
Advogado
Marco Antonio Aparecido de
Lima(OAB: 11820RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Caxias do Sul - SIMECS
Advogado
Marco Antonio Aparecido de
Lima(OAB: 11820RS)
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Ijuí
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Pelotas - SIMEP
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Santa Maria - SIMMAMAE
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de
Santa Rosa - SIMMMESR
SUSCITADO
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas,
Macânicas e de Material Elétrico e
Eletrônico de São Leopoldo
Advogada
Fernanda Ferreira Kramer(OAB:
30064RS)
[SDC] "Tendo em vista a comprovação do recolhimento das custas
processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Porto Alegre, 09
de junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-0303600-08.2009.5.04.0000
Processo Nº DC-03036/2009-000-04-00.0
Complemento
SUSCITANTE
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Cruz Alta
Ary Jose de Almeida(OAB: 5125RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76208
Advogada
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogada
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Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos do Estado do
Rio Grande do Sul
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios para
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul (SIVEIPEÇAS)
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul (SINCODIV)
Dulce Helena Milkewicz da Silva(OAB:
72712RS)
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
"Em face do certificado à fl. 437, quanto ao recolhimento de valor a
maior à título de custas, pelo suscitante, cumpra este o disposto no
Provimento Conjunto deste Tribunal nº 3, de 14 de abril de 2011,
para o fim de restituição do montante indevidamente pago. Nada
sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos.
Porto Alegre, 09 de junho de 2014 (segunda-feira). ANA LUIZA
HEINECK KRUSE".
Secretaria da 2ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0000004-35.2012.5.04.0663
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
RECORRENTE
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Asseio, Conservação,
Zeladorias, Reciclagem de Lixo,
Limpeza Urbana, Ambiental e de Áreas
Verdes e em Empresas de Serviços
Terceirizados do Ramo de Asseio,
Conservação, Zeladorias, Reciclagem
de Lixo, Limpeza Urbana, Ambiental e
de Áreas Verdes de Passo Fundo Sindilimp-Pf-Rs
Advogado
Christian Luciano de Vasconcellos
Hörbe(OAB: 64441RS)
RECORRIDO
Nova Era Indústria de Mineralização
Ltda.
Advogado
Ademar Toffoli(OAB: 21670RS)
[2ª T.] por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo
autor, vencido o Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin
D'Ambroso.
Processo Nº RO-0000005-71.2013.5.04.0861
Complemento
Vara do Trabalho de São Gabriel
RECORRENTE
Cesar Augusto da Silva Lopes
Advogada
Daiane da Silva Figueiredo
Escobar(OAB: 83955RS)
RECORRENTE
Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA
Advogado
Procuradoria Regional Federal(OAB:
5RS)
RECORRIDO
Os Mesmos