TRT4 11/11/2014 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1600/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014
dias do mês de novembro de 2014. ONÉLIO LUIS S. SANTOS Secretário-Geral Judiciário.
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
Despacho
Processo Nº DC-0002827-31.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Carazinho
Advogado
José Alberto da Silva(OAB: 31211RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral do Estado
do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos do Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
[SDC] "1. Face à decisão do TST de extinção do feito sem
resolução do mérito e inversão do ônus da sucumbência em relação
às custas processuais (fls. 455/459v e 465/466v), deve o suscitante
comprovar o pagamento das custas, fixadas em R$ 300,00 (fls.
359/398), no prazo de 15 dias.2. Cumprido pelos suscitados 1, 2 e 3
o disposto no artigo 1º do Provimento Conjunto nº 03, de 14 de abril
de 2011, determino se providencie a restituição dos valores
constantes das Guias de Recolhimento da União - GRU Judicial de
fls. 440, 441 e 442. Ao SECOF. Porto Alegre, 05 de novembro de
2014 (quarta-feira). (a) Desembargadora ANA LUIZA HEINECK
KRUSE."
Processo Nº DC-0003990-80.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato das Secretárias e Secretários
no Estado do Rio Grande do Sul SISERGS
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Federação do Comércio de Bens e
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul - FECOMÉRCIO
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
[SDC] "Tendo em vista a informação prestada pelo suscitado, fl.
338, e a decisão juntada às fls. 338/345, intime-se o suscitante para
que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o interesse em
ver julgado o presente dissídio coletivo como originário, advertindoo que, no silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito,
por ausência de norma revisanda. Porto Alegre, 06 de novembro de
2014 (quinta-feira). (a) Desembargador EMÍLIO PAPALÉO ZIN."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80314
56
Processo Nº DC-0004028-58.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Alegrete
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
SUSCITADO
Organização e Sindicato das
Cooperativas do Estado do Rio Grande
do Sul - OCERGS
Advogado
Denilson José da Silva Prestes(OAB:
35465RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Alegrete
Advogado
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
"Considerando-se os termos da certidão de fl. 481, notifique-se o
suscitante para que apresente a comprovação do recolhimento das
custas processuais fixadas às fls. 475/475v, que ficaram sob seu
encargo, no prazo de 15 dias. Porto Alegre, 05 de novembro de
2014 (quarta-feira). (a) desembargadora ANA LUIZA HEINECK
KRUSE."
Processo Nº DC-0006778-67.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Sarandi
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Advogado
Paulo Valerio de Oliveira
Balsemao(OAB: 73160RS)
SUSCITADO
Organização e Sindicato das
Cooperativas do Estado do Rio Grande
do Sul - OCERGS
Advogado
Denilson José da Silva Prestes(OAB:
35465RS)
[SDC] "Vistos, etc. Intime-se o suscitante para que traga aos autos,