TRT4 26/03/2019 - Pág. 4497 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2690/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Processo Nº RTOrd-0020119-20.2019.5.04.0732
AUTOR
JUVENAL DA SILVEIRA LINHARES
ADVOGADO
NILMAR PIRES DOS SANTOS(OAB:
29037/RS)
RÉU
ORILIOMAR FONTE DE FREITAS
(SUCESSÃO DE)
ADVOGADO
JORGE ROBERTO FANFA
CASTILHOS(OAB: 31448/RS)
4497
Assinatura
SANTA CRUZ DO SUL, 26 de Março de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA
- JUVENAL DA SILVEIRA LINHARES
- ORILIOMAR FONTE DE FREITAS (SUCESSÃO DE)
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc.
Face à necessidade de reorganização da pauta, transfiro a
audiência para o dia 24/04/2019 às 14h10min.
Processo Nº RTOrd-0020400-10.2018.5.04.0732
AUTOR
ORIDES ANTONIO GULARTE
ADVOGADO
DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS)
ADVOGADO
DARCIO FLESCH(OAB: 18595/RS)
ADVOGADO
Mary Margarete Farias Carpes(OAB:
55640/RS)
RÉU
SOCIEDADE BENEFICIENTE
HOSPITAL CANDELARIA
ADVOGADO
ROGER DOS SANTOS JACOBI(OAB:
88468/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ORIDES ANTONIO GULARTE
- SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL CANDELARIA
Notifiquem-se as partes da redesignação da pauta por seus
procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes,
mantidas as penas e determinações indicadas na ata da audiência
PODER JUDICIÁRIO
anterior.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diante do aditamento à petição inicial das fls. 163-4, retifique-se o
Fundamentação
polo passivo para incluir os sucessores do reclamado, conforme
segue:
JOSÉ FELIPE CARDOSO DE FREIRAS, menor, representado pela
mãe MARIA JOSÉ MEDINA CARDOSO, a ser notificado no
endereço da Avenida dos Dragões, 758, Jardim Boa Vista, Rio
Pardo, RS, CEP 96640-000;
DIANDRA CAROLINE CARDOSO DE FREITAS, a ser notificada no
endereço da Avenida dos Dragões, 758, Jardim Boa Vista, Rio
Pardo, RS, CEP 96640-000;
IOLANDA DE LOURDES CASTRO DE FREITAS, a ser notificada
no endereço da Rua Juvenal da Silveira Carvalho, 50, Boa Vista,
Rio Pardo, RS, CEP 96640-000;
ALEXANDRE BELMIRO DE FREITAS, a ser notificado no endereço
Vistos, etc.
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, porquanto
tempestivo e formalmente adequado, conforme ID 516dd6d.
Recebo, outrossim, o recurso ordinário da reclamada SOCIEDADE
BENEFICIENTE HOSPITAL CANDELARIA (ID 5c3617f), uma vez
que tempestivo e formalmente adequado. Comprovada a natureza
jurídica de entidade filantrópica (fl. 370), a recorrente está
dispensada do preparo, a teor do artigo 899, § 10. da CLT (Incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017).
Vista às partes para contrarrazões aos recursos interpostos.
Após, encaminhe-se ao Eg. TRT para apreciação dos recursos.
ph
da Avenida Lima e Silva, 2214, Centro, Caçapava do Sul, CEP
96.570-000 .
Notifiquem-se os reclamados ora integrados ao feito da audiência
designada.
Fica o advogadoJORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS, OAB nº
31448/RS, intimado para regularizar a representação processual da
Sr(a). Maria Jose Medina Cardoso, no prazo de 5 dias.
Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho.
ph
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132011
Assinatura
SANTA CRUZ DO SUL, 26 de Março de 2019
ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0020173-83.2019.5.04.0732
AUTOR
RODRIGO RAFAEL SCHONARTH
ADVOGADO
EDSON MALOMAR GREGORIO(OAB:
51035/RS)