TRT5 14/03/2018 - Pág. 144 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
ADVOGADO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da
ADVOGADO
EMBASA quanto aos créditos deferidos na sentença.
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000405-43.2017.5.05.0271
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
GENIVALDO SANTANA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
RECORRIDO
GENIVALDO SANTANA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
144
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
MARCIO BEZERRA PRADO
JUNIOR(OAB: 41070/BA)
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
BRENO BARRETO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 29010/BA)
POLITECH ENGENHARIA LTDA - ME
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LUIS TAVARES SILVA
À unanimidade, em AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
- GENIVALDO SANTANA
PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO E, NO MÉRITO, em
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para afastar a prescrição quinquenal do FGTS e
declarar que se aplica ao caso a prescrição trintenária e, REJEITAR
A PRELIMINAR ARGUIDA PELO MUNICÍPIO e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município.
Acórdão
Processo Nº RO-0000405-43.2017.5.05.0271
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
GENIVALDO SANTANA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
RECORRIDO
GENIVALDO SANTANA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NORDESTINA
ADVOGADO
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NORDESTINA
NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000408-91.2015.5.05.0004
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CLAUDIO LUIS TAVARES SILVA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
ADVOGADO
MARCIO BEZERRA PRADO
JUNIOR(OAB: 41070/BA)
ADVOGADO
IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB:
14252/BA)
ADVOGADO
BRENO BARRETO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 29010/BA)
RECORRIDO
POLITECH ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLITECH ENGENHARIA LTDA - ME
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para afastar a prescrição quinquenal do FGTS e
À unanimidade, em AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
declarar que se aplica ao caso a prescrição trintenária e, REJEITAR
PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO E, NO MÉRITO, em
A PRELIMINAR ARGUIDA PELO MUNICÍPIO e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO.
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município.
Acórdão
Processo Nº RO-0000408-91.2015.5.05.0004
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CLAUDIO LUIS TAVARES SILVA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116688
Acórdão
Processo Nº RO-0000408-91.2015.5.05.0004
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CLAUDIO LUIS TAVARES SILVA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)