Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO bem como para afastar a prescrição trintenária aplicada na origem em relação ao FGTS devido. Fixa-se o novo valor da causa em RECORRIDO R$132.207,51 (cento e trinta e dois mil, duzentos e sete reais e ADVOGADO cinquenta e um centavos), conforme planilhas anexas." RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000861-92.2016.5.05.0023 PAULINO CESAR MARTINS RI

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001396-79.2016.5.05.0036 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE EULICE MARIA DA SILVA ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA)

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 183 Relator AGRAVANTE - PAULO EXPEDITO DA SILVA RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES VANESSA TELES GUIMARAES BOTELHO TICIANO FERREIRA LORENZO(OAB: 30240/BA) MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES(OAB: 45433/BA) MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) VANESSA TELES GUIMARAES BOTELHO TICIANO FERREIRA LORENZO(OAB: 30240/BA) MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS RAPHAEL

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 170 Processo Nº ROT-0000729-53.2017.5.05.0038 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 29010/BA) ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) RECORRENTE ADEMIR LIMA SILVA ADVOGADO NILZAIDE SOUSA DE NOVAES(OAB: 17980/BA) RECORRIDO GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 171 Processo Nº ROT-0000729-53.2017.5.05.0038 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 29010/BA) ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) RECORRENTE ADEMIR LIMA SILVA ADVOGADO NILZAIDE SOUSA DE NOVAES(OAB: 17980/BA) RECORRIDO GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 169 Processo Nº ROT-0000729-53.2017.5.05.0038 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 29010/BA) ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) RECORRENTE ADEMIR LIMA SILVA ADVOGADO NILZAIDE SOUSA DE NOVAES(OAB: 17980/BA) RECORRIDO GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO DIAS EFETIVAMENTE LABORADOS E A DEDUÇÃO DE TODAS AS PARCELAS PAGAS A IDÊNTICO TÍTULO. CUSTAS PROCESSUAIS PELAS RECLAMADAS FIXADAS EM R$ 400,00 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SOBRE UMA CONDENAÇÃO ARBITRADA EM R$ 20.000,00. Acórdão Processo Nº RO-0001396-79.2016.5.05.0036 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE EULICE MARIA DA SILVA ADVOGADO Frederico T

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE SEBASTIAO PIRES RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de ADVOGADO declaração. Acórdão Processo Nº RO-0001396-79.2016.5.05.0036 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE EULICE MARIA DA SILVA ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO incidentes sobre R$20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à causa apenas para este fim. Acórdão Processo Nº RO-0000405-69.2016.5.05.0015 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES(OAB: 45433/BA) ADVOGADO MARCIO BEZERRA PRADO JUNIOR(OAB: 41070/BA) ADVOGADO BRENO BARRETO MOREIRA D

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 593 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4547969 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbc7757 proferido nos autos. Vistos etc. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios Vistos etc.. opostos pelo Reclamad