TRT5 13/04/2018 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2453/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
THAISE ROCHA DOS REIS(OAB:
44375/BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
ALBA CRISTINA VIEIRA NEVES
ALAIR MAGALHAES DOS
SANTOS(OAB: 15407/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração interpostos"
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000460-18.2015.5.05.0027
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
PEDRO SILVA MENEZES
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
ADVOGADO
RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:
23067/BA)
AGRAVADO
FORMAPRONTA ESTRUTURAS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
AGRAVADO
FPE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO SILVA MENEZES
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento
interposto para determinar o processamento e posterior julgamento
do recurso ordinário trancado (ID 291c604)"
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000460-18.2015.5.05.0027
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
PEDRO SILVA MENEZES
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
ADVOGADO
RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:
23067/BA)
AGRAVADO
FORMAPRONTA ESTRUTURAS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
AGRAVADO
FPE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento
interposto para determinar o processamento e posterior julgamento
86
do recurso ordinário trancado (ID 291c604)"
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000460-18.2015.5.05.0027
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
PEDRO SILVA MENEZES
ADVOGADO
EDINEI BALLIN(OAB: 26507/BA)
ADVOGADO
RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:
23067/BA)
AGRAVADO
FORMAPRONTA ESTRUTURAS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
AGRAVADO
FPE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JESSICA DANIELLE FREITAS
BERENGUER(OAB: 35721/PE)
ADVOGADO
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FPE CONSTRUCOES LTDA
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento
interposto para determinar o processamento e posterior julgamento
do recurso ordinário trancado (ID 291c604)"
Acórdão
Processo Nº RO-0000511-02.2015.5.05.0133
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MARIA CELIA LOPES ALVES
ADVOGADO
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
RECORRIDO
TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
RECORRIDO
MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS
DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
ADVOGADO
ANA JULIA MOTA DE
ANDRADE(OAB: 34014/BA)
ADVOGADO
EVERTON JOSE REGO PACHECO
DE ANDRADE(OAB: 26910/BA)
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO
PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS
S.A.
ADVOGADO
ANA JULIA MOTA DE
ANDRADE(OAB: 34014/BA)
ADVOGADO
EVERTON JOSE REGO PACHECO
DE ANDRADE(OAB: 26910/BA)
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA LOPES ALVES
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, e no mérito,
também sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso para determinar que na apuração das horas extras
relativas aos períodos não abrangidos pelos cartões de ponto seja
considerada a média de jornada verificada nos cartões adunados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117805