TRT5 16/05/2018 - Pág. 436 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2475/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
SIEMENS LTDA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
436
JILVANIA REIS MIRANDA
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JILVANIA REIS MIRANDA
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos documentos juntados
aos autos em 14/05/2018.
Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA DESPACHO ID
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001159-53.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
TATIANA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO
FABIO ANTONIO BARBOSA
ROCHA(OAB: 44427/BA)
RECLAMADO
HOTEL VERONA LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DOS
SANTOS(OAB: 47880/BA)
7f2a7c7:
Considerando que a reclamada não liquidou o julgado até a
presente data, notifique-se o(a) reclamante para apresentar seus
cálculos de liquidação, mediante peticionamento com as respectivas
planilhas, inclusive da apuração de eventuais horas extras em
Intimado(s)/Citado(s):
cartões de ponto, indicando ainda os valores referentes a
- TATIANA SANTOS NASCIMENTO
honorários periciais acaso devidos, os encargos fiscais e
Fica V.Sa. notificada para ...
previdenciários acaso incidentes, devendo o IRPF ser quantificado
mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, e o
INSS conforme o art. 18 da O.S. Conjunta do INSS/DAF/DSS Nº
Notifique-se o(a) reclamante para apresentar seus cálculos de
liquidação, mediante peticionamento com as respectivas planilhas,
inclusive da apuração de eventuais horas extras em cartões de
ponto, indicando ainda os valores referentes a honorários periciais
acaso devidos, os encargos fiscais e previdenciários acaso
incidentes, devendo o IRPF ser quantificado mês a mês, nos termos
da Instrução Normativa RFB nº 1.127, e o INSS conforme o art. 18
da O.S. Conjunta do INSS/DAF/DSS Nº 665 de abril/97. Cabe à
parte apresentar arquivo eletrônico dos cálculos em formato
Excel desbloqueado o qual deverá ser enviado para o e-mail
[email protected] ou apresentando mídia na Secretaria da
Vara, para facilitar e agilizar a conferência pela Calculista da
Vara. A inobservância da modulação ora imposta ensejará na
rejeição liminar dos cálculos.
665 de abril/97. Cabe à parte apresentar arquivo eletrônico dos
cálculos em formato Excel desbloqueado o qual deverá ser
enviado para o e-mail [email protected] ou apresentando
mídia na Secretaria da Vara, para facilitar e agilizar a
conferência pela Calculista da Vara. A inobservância na
modulação ora imposta ensejará na rejeição liminar dos
cálculos.
Aplica-se a correção indexada pela TRD, ante os termos da decisão
liminar proferida pelo Exmº. Ministro Dias Toffoli, na Reclamação
RCL nº 22012 do STF, suspendendo os efeitos da decisão do TST
no processo nº TST ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, que conferia em
sua modulação a substituição dos índices de correção dos débitos
trabalhistas, da TRD para o IPCA-E. Ainda, ressalve-se o
entendimento deste juízo pela inaplicabilidade, apenas da multa de
que trata o artigo 523 do NCPC, nos termos da Súmula nº 16 do
TRT 5ª Região.
Aguarde-se por 15 dias.
Aguarde-se por 15 dias.
Destacamos que a inércia em liquidar o julgado ensejará a remessa
do processo ao arquivo provisório.
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001203-43.2014.5.05.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119155
Processo Nº RTOrd-0001322-04.2014.5.05.0001
RECLAMANTE
VIRGINIA LUCIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO CASSUNDE
MORAES(OAB: 20972/BA)
ADVOGADO
INGO SA HAGE CALABRICH(OAB:
20837/BA)
RECLAMADO
FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA