TRT5 24/09/2018 - Pág. 229 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
- UEVERTON VIEIRA BARROS
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE e DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA,
SANANDO OMISSÃO, CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO
JULGADO PARA DECLARAR QUE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM SEGUNDO GRAU
SE DARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
EMBARGADO E QUE OS JUROS SERÃO COMPUTADOS DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 439 DO
TST.
Acórdão
Processo Nº RO-0001358-53.2014.5.05.0031
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
DEBORA SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 38249/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
RECORRENTE
UEVERTON VIEIRA BARROS
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRIDO
UEVERTON VIEIRA BARROS
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
ADVOGADO
PATRICIA SILVA PIEDADE
SANTOS(OAB: 23916/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS LIMA(OAB:
35852/BA)
ADVOGADO
DEBORA SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 38249/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
229
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 439 DO
TST.
Acórdão
Processo Nº RO-0010377-32.2013.5.05.0027
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO GUEDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 30432-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA LAGO(OAB:
30493/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
TESTEMUNHA
EDILSON PEREIRA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO GUEDES DOS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.
Acórdão
Processo Nº RO-0010377-32.2013.5.05.0027
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO GUEDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 30432-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA LAGO(OAB:
30493/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
TESTEMUNHA
EDILSON PEREIRA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIFICACOES ITAIGARA S/A
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.
Acórdão
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE e DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA,
SANANDO OMISSÃO, CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO AO
JULGADO PARA DECLARAR QUE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM SEGUNDO GRAU
SE DARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
EMBARGADO E QUE OS JUROS SERÃO COMPUTADOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124396
Processo Nº RO-0010377-32.2013.5.05.0027
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO GUEDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 30432-A/BA)
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA LAGO(OAB:
30493/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)