TRT5 19/11/2018 - Pág. 368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2603/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018
em liquidação, aqui já considerando férias com um terço, 13º
salário, gratificações, etc. Deve a reclamada arcar com os
honorários periciais fixados na sentença. Tudo, nos termos e limites
da fundamentação. Resolve, ainda, esta Turma Julgadora, fixar o
valor da causa em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e
das custas, pela reclamada, em R$ 3.000,00 (três mil reais),
somente para este efeito. Vencida, em parte, a Exmª. Desª.
Relatora que condenava o Reclamado ao pagamento de pensão
- UCI-ORIENT LTDA
à unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar
provimento parcial ao da autora para reconhecer a natureza
salarial do intervalo intrajornada suprimido e acrescer à condenação
os reflexos já deferidos pela sentença de cognição em relação às
horas extras; e negar provimento ao apelo da reclamada. Tudo
nos termos e limites da fundamentação. Resolve a Turma Julgadora
manter o valor atribuído à condenação.
mensal no valor equivalente a 100% do salário da empregada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001403-49.2016.5.05.0011
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UNITED CINEMAS INTERNATIONAL
BRASIL LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
368
Acórdão
Processo Nº RO-0001403-49.2016.5.05.0011
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UNITED CINEMAS INTERNATIONAL
BRASIL LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
- JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS
à unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar
à unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar
provimento parcial ao da autora para reconhecer a natureza
salarial do intervalo intrajornada suprimido e acrescer à condenação
os reflexos já deferidos pela sentença de cognição em relação às
horas extras; e negar provimento ao apelo da reclamada. Tudo
nos termos e limites da fundamentação. Resolve a Turma Julgadora
provimento parcial ao da autora para reconhecer a natureza
salarial do intervalo intrajornada suprimido e acrescer à condenação
os reflexos já deferidos pela sentença de cognição em relação às
horas extras; e negar provimento ao apelo da reclamada. Tudo
nos termos e limites da fundamentação. Resolve a Turma Julgadora
manter o valor atribuído à condenação.
manter o valor atribuído à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001403-49.2016.5.05.0011
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UCI-ORIENT LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
UNITED CINEMAS INTERNATIONAL
BRASIL LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
JEANNE SANTANA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126587
Acórdão
Processo Nº RO-0000367-98.2017.5.05.0281
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
AZENAILDE VILELA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA RAQUEL TEIXEIRA
CEDRAZ(OAB: 26978/BA)
ADVOGADO
MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE
OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AZENAILDE VILELA OLIVEIRA
à unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe
provimento.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001101-63.2016.5.05.0029
MARGARETH RODRIGUES COSTA