TRT5 28/02/2019 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DERIVAN DOS SANTOS
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
TRANSPORTES TESBA LTDA
ANDRE LUIZ CASCAES(OAB:
35970/SC)
TONEZA CASCAES NETTO(OAB:
10743/SC)
ANA PAULA SCHOTTEN
NUNES(OAB: 41136/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- DERIVAN DOS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0000849-67.2015.5.05.0038
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
DERIVAN DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
TRANSPORTES TESBA LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CASCAES(OAB:
35970/SC)
ADVOGADO
TONEZA CASCAES NETTO(OAB:
10743/SC)
ADVOGADO
ANA PAULA SCHOTTEN
NUNES(OAB: 41136/SC)
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processual a fim de que se oportunize às partes a produção de
prova testemunhal. Prejudicado o exame dos demais pontos do
recurso da reclamada. Prejudicado o exame do recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001316-39.2017.5.05.0341
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CICERO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS MELAO(OAB:
248277/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS MELAO(OAB:
248277/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
CICERO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
à unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada/recorrente, para declarar a nulidade do processo a partir
- TRANSPORTES TESBA LTDA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
do indeferimento da produção de prova testemunhal, determinando
a remessa dos autos à origem para que seja reaberta a instrução
processual a fim de que se oportunize às partes a produção de
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001316-39.2017.5.05.0341
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CICERO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS MELAO(OAB:
248277/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS MELAO(OAB:
248277/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
CICERO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
Relator
prova testemunhal. Prejudicado o exame dos demais pontos do
recurso da reclamada. Prejudicado o exame do recurso do
reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000814-34.2016.5.05.0342
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
RECORRIDO
VIVIANE SAMARA ALVES
ADVOGADO
DIEGO BRASILEIRO SILVA
FRANCA(OAB: 34840/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO DA SILVA
À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO
DA RECLAMADA PARA DECLARAR A NULIDADE PROCESSUAL,
à unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela
POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA,a partir da
reclamada/recorrente, para declarar a nulidade do processo a partir
audiência do dia 24.10.17, id. 789102e, data em que foi indeferida a
do indeferimento da produção de prova testemunhal, determinando
produção da prova testemunhal, determinando, por conseguinte, o
a remessa dos autos à origem para que seja reaberta a instrução
retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131065