TRT5 23/01/2020 - Pág. 161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Estado para,
reconhecendo a inexistência de responsabilidade subsidiária, julgar
improcedente a reclamação contra ele e, também unanimemente,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo"
Acórdão
Processo Nº ROT-0000063-61.2017.5.05.0132
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
ELIANA IMPROTA GOMES
ADVOGADO
EDUARDO SILVA SANTOS(OAB:
32473/BA)
RECORRIDO
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
CATARINA BEZERRA ALVES(OAB:
29373/PE)
RECORRIDO
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Autora."
Acórdão
Processo Nº ROT-0000063-61.2017.5.05.0132
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
ELIANA IMPROTA GOMES
ADVOGADO
EDUARDO SILVA SANTOS(OAB:
32473/BA)
RECORRIDO
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
CATARINA BEZERRA ALVES(OAB:
29373/PE)
RECORRIDO
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA IMPROTA GOMES
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Autora."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146105
161
Acórdão
Processo Nº ROT-0000063-61.2017.5.05.0132
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
ELIANA IMPROTA GOMES
ADVOGADO
EDUARDO SILVA SANTOS(OAB:
32473/BA)
RECORRIDO
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
CATARINA BEZERRA ALVES(OAB:
29373/PE)
RECORRIDO
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA
SA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Autora."
Acórdão
Processo Nº ROT-0000063-61.2017.5.05.0132
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
ELIANA IMPROTA GOMES
ADVOGADO
EDUARDO SILVA SANTOS(OAB:
32473/BA)
RECORRIDO
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
CATARINA BEZERRA ALVES(OAB:
29373/PE)
RECORRIDO
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU SEGUROS S/A
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Autora."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001259-74.2017.5.05.0291
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
RECORRIDO
ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO
DORNELES