TRT5 23/01/2020 - Pág. 162 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
GEOVANDE ALVES BRITO
CARVALHO(OAB: 14543/BA)
162
(quinze) minutos, com o acréscimo de 50%, nos dias em que a
trabalhadora se ativou além das 6 (seis) horas, não se levando em
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
consideração, quando da apuração nos espelhos de ponto, os
excessos de até 10 (dez) minutos diários, bem como o tempo de
fruição de 15 (quinze) minutos de descanso; 1 (uma) hora de
"à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do
reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças
do adicional noturno e do adicional de insalubridade. Ficam
mantidos os valores da causa e das custas processuais arbitrados
na sentença, porque ainda compatíveis com a modificação
realizada"
intervalo, nos dias em que a trabalhadora prorrogou a jornada de
seis horas, com o adicional de 50%, não se computando, também
para este efeito, as extrapolações de até 10 (dez) minutos diários e
o repouso de 15 (quinze) minutos); diferenças dos reflexos dos
repousos semanais remunerados, decorrentes da integração aos
salários das horas extras pagas ao longo do vínculo, em razão da
Acórdão
Processo Nº ROT-0001259-74.2017.5.05.0291
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
RECORRIDO
ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO
DORNELES
ADVOGADO
GEOVANDE ALVES BRITO
CARVALHO(OAB: 14543/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO DORNELES
"à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO do
reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças
não utilização do percentual de 42,857%. Ficaram mantidos os
valores da causa e custas atribuídos na sentença."
Acórdão
Processo Nº ROT-0000383-73.2015.5.05.0038
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ANA ROSA NUNES SANTOS
ADVOGADO
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
LUANA PAIM SANTANA CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 26726/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
do adicional noturno e do adicional de insalubridade. Ficam
mantidos os valores da causa e das custas processuais arbitrados
na sentença, porque ainda compatíveis com a modificação
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
realizada"
Acórdão
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para
Processo Nº ROT-0000383-73.2015.5.05.0038
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ANA ROSA NUNES SANTOS
ADVOGADO
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
LUANA PAIM SANTANA CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 26726/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
reformar a sentença, a fim de conceder à recorrente o benefício da
justiça gratuita e acrescer à condenação o pagamento de 15
(quinze) minutos, com o acréscimo de 50%, nos dias em que a
trabalhadora se ativou além das 6 (seis) horas, não se levando em
consideração, quando da apuração nos espelhos de ponto, os
excessos de até 10 (dez) minutos diários, bem como o tempo de
fruição de 15 (quinze) minutos de descanso; 1 (uma) hora de
intervalo, nos dias em que a trabalhadora prorrogou a jornada de
seis horas, com o adicional de 50%, não se computando, também
para este efeito, as extrapolações de até 10 (dez) minutos diários e
o repouso de 15 (quinze) minutos); diferenças dos reflexos dos
repousos semanais remunerados, decorrentes da integração aos
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA ROSA NUNES SANTOS
salários das horas extras pagas ao longo do vínculo, em razão da
não utilização do percentual de 42,857%. Ficaram mantidos os
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para
reformar a sentença, a fim de conceder à recorrente o benefício da
justiça gratuita e acrescer à condenação o pagamento de 15
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146105
valores da causa e custas atribuídos na sentença."
Acórdão
Processo Nº ROT-0002600-38.2016.5.05.0561
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES