TRT5 23/06/2020 - Pág. 1724 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3000/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1724
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIO BISPO RAMOS
- NIPLAN ENGENHARIA S.A.
- SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
O art. 1º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006, de
04/05/2020, determinou que “a prestação jurisdicional e de serviços
pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus efetivar-se-á por meio
remoto, sendo vedado o expediente presencial”.
O mesmo Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006/2020, no seu
art. 5º, vedou expressamente a realização de audiências
presenciais, autorizando, contudo, que sejam realizadas por meio
virtual ou telepresencial, para as quais serão observadas as
disposições contidas no art. 6º, §4º do referido Ato Conjunto, bem
como no art. 6º, §§1º a 4º do Ato CR TRT5 n.º 21, de 27/04/2020.
Em obediência ao procedimento determinado pela Corregedoria
Regional no art. 3º, § 3º, do Ato CR TRT5 n.º 21, de 27/04/2020,
notifiquem-se as partes para informar se têm interesse na
designação de audiência para instrução da exceção de
incompetência, bem como para especificar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. Prazo de 5 dias.
Ressalte-se que o silêncio será entendido como desinteresse na
produção de prova oral para a exceção.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.
CANDEIAS/BA, 23 de junho de 2020.
DESPACHO
O art. 1º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006, de
04/05/2020, determinou que “a prestação jurisdicional e de serviços
pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus efetivar-se-á por meio
remoto, sendo vedado o expediente presencial”.
O mesmo Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006/2020, no seu
art. 5º, vedou expressamente a realização de audiências
presenciais, autorizando, contudo, que sejam realizadas por meio
virtual ou telepresencial, para as quais serão observadas as
disposições contidas no art. 6º, §4º do referido Ato Conjunto, bem
como no art. 6º, §§1º a 4º do Ato CR TRT5 n.º 21, de 27/04/2020.
Em obediência ao procedimento determinado pela Corregedoria
Regional no art. 3º, § 3º, do Ato CR TRT5 n.º 21, de 27/04/2020,
notifiquem-se as partes para informar se têm interesse na
designação de audiência para instrução da exceção de
incompetência, bem como para especificar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. Prazo de 5 dias.
Ressalte-se que o silêncio será entendido como desinteresse na
produção de prova oral para a exceção.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.
CANDEIAS/BA, 23 de junho de 2020.
CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000883-45.2019.5.05.0121
RECLAMANTE
JOCIVALDO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECLAMADO
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECLAMADO
SDEPCI PROJETOS E
CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
LILIAN ROSE VIEIRA SOLL GASSO
RODRIGUES(OAB: 63495/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152567
CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000556-97.2019.5.05.0122
RECLAMANTE
JOSE ALVES MARTINS FILHO
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECLAMADO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
ADVOGADO
Cleyton Caetano de Lima(OAB:
76360/RJ)