TRT5 10/07/2020 - Pág. 451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
451
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR QUE ONDE
SE LÊ NO ACÓRDÃO "RECLAMAÇÃO TRABALHISTA", LEIA-SE
Intimado(s)/Citado(s):
"AÇÃO DE CUMPRIMENTO".
- GILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condenar a parte
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da condenação.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001332-04.2017.5.05.0014
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
TALITA CACIM DERRICO(OAB:
36956/BA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA
VILACA(OAB: 53666/BA)
RECORRENTE
VALTERNEY DOURADO SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 12852/BA)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO ROMANO
PINTO(OAB: 9655/BA)
RECORRIDO
VALTERNEY DOURADO SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 12852/BA)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO ROMANO
PINTO(OAB: 9655/BA)
RECORRIDO
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
TALITA CACIM DERRICO(OAB:
36956/BA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA
VILACA(OAB: 53666/BA)
Processo Nº ROT-0001332-04.2017.5.05.0014
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
TALITA CACIM DERRICO(OAB:
36956/BA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA
VILACA(OAB: 53666/BA)
RECORRENTE
VALTERNEY DOURADO SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 12852/BA)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO ROMANO
PINTO(OAB: 9655/BA)
RECORRIDO
VALTERNEY DOURADO SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 12852/BA)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO ROMANO
PINTO(OAB: 9655/BA)
RECORRIDO
BRASKEM S/A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
ADVOGADO
RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO
TALITA CACIM DERRICO(OAB:
36956/BA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SOARES ROCHA
VILACA(OAB: 53666/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASKEM S/A
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR QUE ONDE
SE LÊ NO ACÓRDÃO "RECLAMAÇÃO TRABALHISTA", LEIA-SE
"AÇÃO DE CUMPRIMENTO".
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
- VALTERNEY DOURADO SANTOS
THIAGO CORREIA LIMA
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153435
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001392-08.2017.5.05.0133
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
FRANCISCO NUNES DA SILVA