TRT5 25/01/2021 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3149/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
MUNICIPIO DE SANTALUZ
MARIA CONCEICAO SOUZA DOS
SANTOS
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
88
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
CARLA INES SARDINHA BRANDAO
FARIAS
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA INES SARDINHA BRANDAO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AP-0001239-32.2017.5.05.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
RAFAEL SOBRAL SALES
ADVOGADO
DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Processo Nº AP-0001324-47.2014.5.05.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
HELIOMAR OLIVEIRA RUFINO
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
AGRAVADO
ACMAV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL SOBRAL SALES
- VIA VAREJO S/A
Processo Nº ROT-0001274-95.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
ROZINEIDE MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROZINEIDE MACHADO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001274-44.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
CARLA INES SARDINHA BRANDAO
FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162103
- ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI
- HELIOMAR OLIVEIRA RUFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0001331-16.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
ERENILDES NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERENILDES NASCIMENTO LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0001348-22.2017.5.05.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ROSE CLEIDE SILVA RAUL