TRT5 04/03/2021 - Pág. 321 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3175/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
LAYANE COLBERT DA COSTA
PINTO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE EVA MOREIRA DA COSTA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA PELA
PARTE EXEQUENTE e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA MODIFICAR O
ACÓRDÃO NO QUE TANGE AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA
PARTE EXEQUENTE, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL
PARA DETERMINAR QUE O CRÉDITO SEJA APURADO NOS
MOLDES do julgamento da Ação Declaratória de
Constitucionalidade nº 58/DF.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163777
321
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016800-74.2008.5.05.0191
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
LAYANE COLBERT DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
ADVOGADO
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
AGRAVANTE
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
TATYANE MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DA COSTA PINTO NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
JANE EVA MOREIRA DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
ADVOGADO
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956/BA)
AGRAVADO
CELIA DIAS DA COSTA PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO
José de Lima Couto Neto(OAB:
17584/BA)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DA COSTA PINTO FILHO
(Espólio de)
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
AGRAVADO
LAYANE COLBERT DA COSTA
PINTO
ADVOGADO
JOSE CARLOS BARRETO(OAB:
7928/BA)
PERITO
JOAO MISAEL TAVARES LANTYER