Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1034 101.01.2006.007301-0/000000-000 - nº ordem 812/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA X PAULINO INACIO DA SILVA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda junto ao Sistema BacenJud penhora de ativos financeiros em do(a)(s) Executado(a)(s), até o limite do débito informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1033 Primeiro Ofício Judicial da Comarca de Caçapava Fórum de Caçapava - Comarca de Caçapava JUIZ: JOSÉ APARECIDO RABELO 101.01.2003.005965-5/000000-000 - nº ordem 365/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CACAPAVA X CLODOALDO JOSE DOS SANTOS - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2160 BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP) Processo 0002993-32.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 0417465-32.1999.8.26.0053) (processo principal 041746532.1999.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - José

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 - FLAVIO DA SILVA LIMA 482 existência de erro material na conclusão do acórdão embargado, no qual consta como marco final para aplicação da multa prevista da convenção coletiva 2014/2015, a data de 30.04.2014. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº TRT - 0001011-79.2015.5.06.0282 ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR VALDIR CARVALHO EMBARGANTE : FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1148 101.01.2007.507995-6/000000-000 - nº ordem 2703/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X MARIA BENEDITA DE SALES - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1214 CACAPAVA X MARLUCI SALVADOR - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud. Com a juntada do demonstrativo, renove-se vista à Fazenda. - ADV YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 164510 101.01.2007.50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1149 101.01.2007.508083-1/000000-000 - nº ordem 2747/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X MIGUEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud.

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3351 ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8afa0e Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - ITAU UNIBANCO S.A. 1 - RELATÓRIO UNIÃO FEDERAL interpõe embargos de declaração, apontando erro material no dispositivo. PODER JUDICIÁRIO JU

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 639 Parcialmente Procedente os Presentes Embargos, fazendo-o para determinar que a execução siga nos termos do titulo executivo judicial, qual seja adotando-se como critério de calculo os vencimentos do Embargado n ano de 2004, no período compreendido entre seu desligamento ilegal e sua efetiva reintegração.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO 18) 9588-24.2011.8.06.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3436 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para determinar que no cálculo do 13º proporcional seja observando 10/12 avos; para determinar que a contadoria proceda a retificação nos cálculos no que toca à contribuição previdenciária observando a parcela de responsabilidad