TRT5 18/05/2021 - Pág. 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Recurso Ordinário do Reclamado. “
47
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021.
Diretor de Secretaria
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001472-35.2019.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
ELIZABETE SILVA CERQUEIRA
COSTA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
Processo Nº ROT-0001554-66.2019.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
MARIA RAIMUNDA PEREIRA REIS
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RAIMUNDA PEREIRA REIS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ELIZABETE SILVA CERQUEIRA COSTA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
JUSTIÇA DO
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao
Recurso Ordinário do Reclamado. “
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021.
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Recurso Ordinário do Reclamado. “
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001540-82.2019.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
LISLEY ANN ALVES DA CUNHA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
Processo Nº ROT-0001561-10.2019.5.05.0461
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
SARA JANAINA SILVEIRA CAMARGO
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SARA JANAINA SILVEIRA CAMARGO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- LISLEY ANN ALVES DA CUNHA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
JUSTIÇA DO
cuja conclusão é: “Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
inovação à lide suscitada nas contrarrazões da Reclamante.
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado.
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
INDEFERIRo pedido de condenação do Reclamado no pagamento
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOao
de multa por litigância de má-fé. “
Recurso Ordinário do Reclamado. “
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021.
SALVADOR/BA, 18 de maio de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166868