TRT5 12/07/2021 - Pág. 759 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
759
de Declaração.
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021.
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000141-11.2018.5.05.0491
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MARIA DA LUZ PERPETUA COSTA
NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000199-18.2018.5.05.0134
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRENTE
ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA LUZ PERPETUA COSTA NASCIMENTO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
PODER JUDICIÁRIO
DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO PROVIMENTO, NOS
JUSTIÇA DO
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021.
DE DECLARAÇÃO.
THIAGO CORREIA LIMA
SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000144-09.2018.5.05.0121
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
ELISANGELA DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
LAIS FIGUEIREDO
NASCIMENTO(OAB: 52954/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000199-18.2018.5.05.0134
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRENTE
ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
S/A - CLN
ADVOGADO
LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB:
34406/BA)
RECORRIDO
ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB:
23490/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169552
- CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN