TRT5 04/02/2022 - Pág. 316 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
OMEGA BAHIA COMERCIO DE
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO LATTARULO
- OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS
EIRELI
Processo Nº AP-0001516-79.2017.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
AGRAVADO
CHARLES DAVI DOS SANTOS
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES DAVI DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0001573-24.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
ANA CELIA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
ANA CELIA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CELIA SOUZA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AP-0044100-67.1997.5.05.0491
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
ADAILTON JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
MARCOS FLAVIO RHEM DA
SILVA(OAB: 10312/BA)
ADVOGADO
JOAO BATISTA SOARES LOPES
NETO(OAB: 4387/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177942
316
AGRAVANTE
ADVOGADO
Adilson Carmo da Assuncao
MARCOS FLAVIO RHEM DA
SILVA(OAB: 10312/BA)
JOAO BATISTA SOARES LOPES
NETO(OAB: 4387/BA)
ORLANDO SILVA DOS SANTOS
MARCOS FLAVIO RHEM DA
SILVA(OAB: 10312/BA)
JOAO BATISTA SOARES LOPES
NETO(OAB: 4387/BA)
RECICLA TECNOLOGIA EM
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON JESUS DE SOUZA
- Adilson Carmo da Assuncao
- ORLANDO SILVA DOS SANTOS
- RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA
Processo Nº AP-0126200-69.2009.5.05.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
ALEXANDRA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVADO
Multiplus Loja de Convenicencia Ltda. Me
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA SOUSA DOS SANTOS
- Multiplus Loja de Convenicencia Ltda. - Me
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2022
INÍCIO: 16/02/2022 - 9h30min
ENCERRAMENTO: 23/02/2022 - 9h30min
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, na 4ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h30min do dia 16/02/2022 e
encerramento às 9h30min do dia 23/02/2022, em ambiente
eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre
data de julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h30min do dia
15/02/2022, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão telepresencial, a ser designada posteriormente, mantido o