TRT5 28/03/2022 - Pág. 2217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
2217
RECLAMANTE
DENIVALDO PRAXEDES DOS
SANTOS JUNIOR
DANIELA FERREIRA QUADROS
COUTO(OAB: 12007/BA)
LEANDRO ALVES GUEDES
DANIELA FERREIRA QUADROS
COUTO(OAB: 12007/BA)
HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
LUIS CLAUDIO DA SILVA
ARCANJO(OAB: 27113/BA)
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da
Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente
ADVOGADO
não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por
absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por
RECLAMANTE
ADVOGADO
qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos,
RECLAMADO
deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão
ADVOGADO
fundamentada do magistrado.”
ADVOGADO
Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação
CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão
RECLAMADO
RECLAMADO
apreciadas quando da abertura da audiência.
Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020,
“diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada
Intimado(s)/Citado(s):
- HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade
capaz de permitir a realização das audiências por meio
telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no
PODER JUDICIÁRIO
prazo de cinco dias contados da data da assentada, aparte
JUSTIÇA DO
apresente justificativa para o não comparecimento, que será
apreciada por este Juízo.
As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link
PROCESSO: 0000719-46.2020.5.05.0121
da SALA VIRTUAL DE ESPERA ( https://trt5-jusbr.zoom.us/my/sl1vtca ), na barra de endereços do navegador da
Fica V.Sa. notificada, através de seu(s) advogado(s) para TOMAR
Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as
CIÊNCIA da audiência de instrução designada para o dia
orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a).
25/04/2022 às 10h00, que será realizada por meio telepresencial de
O Manual das audiências telepresenciais poderá ser encontrado no
videoconferência, através do aplicativo Zoom Meeting. O não
e
comparecimento importará na pena de confissão quanto à
n
d
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r
e
ç
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virtual:https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_a
matéria de fato.
udiencias_telepresenciais_-._advogados_e_partes.pdf.
Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas
Na oportunidade, fica V.Sa. também notificada de que a realização
testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão,
das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da
informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao
5ª Região, enquanto persistirem as medidas de distanciamento
acesso à audiência telepresencial.
social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é
Destaque-se que, nos termos do disposto no art. 3º, § 2º, da
disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020, alterado pelo
Resolução n.º 314 do CNJ, os “atos processuais que eventualmente
ATO CR TRT5 Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE2020 (disponível no
não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por
endereço
pesquisa
absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por
"Atoswww.trt5.jus.br/normasCorregedoria”).
qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos,
CANDEIAS/BA, 28 de março de 2022.
deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão
eletrônico
opção
de
fundamentada do magistrado.”
ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR
Por seu turno, considerando o quanto disposto na Recomendação
Secretário de Audiência
CR TRT5 n.º 2/2020, as eventuais oposições das partes serão
Processo Nº ATOrd-0000719-46.2020.5.05.0121
RECLAMANTE
JAILTON CONCEICAO DE QUEIROZ
ADVOGADO
DANIELA FERREIRA QUADROS
COUTO(OAB: 12007/BA)
RECLAMANTE
AFONSO ALESSON DIAS
ADVOGADO
LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
ADVOGADO
DANIELA FERREIRA QUADROS
COUTO(OAB: 12007/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180341
apreciadas quando da abertura da audiência.
Por fim, na forma do § 4º do art. 6º do Ato CR TRT5 n. 21/2020,
“diante da notória dificuldade de ordem técnica e prática relacionada
ao acesso à internet, nem sempre disponível ou com qualidade
capaz de permitir a realização das audiências por meio
telepresencial”, não será aplicada penalidade, desde que, no
prazo de cinco dias contados da data da assentada, aparte