TRT5 28/03/2022 - Pág. 2218 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
2218
apresente justificativa para o não comparecimento, que será
reclamada DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E PINTURAS
apreciada por este Juízo.
EIRELI para ciência, devendo regularizar a sua representação
As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link
processual no prazo de 15 dias.
da SALA VIRTUAL DE ESPERA ( https://trt5-jus-
Notifique-se a parte autora para apresentar os cálculos de
br.zoom.us/my/sl1vtca ), na barra de endereços do navegador da
liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento
Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e aguardar as
provisório da ação e aplicação do quanto previsto no art. 11-A da
orientações que serão transmitidas pelo(a) servidor(a).
CLT.
O Manual das audiências telepresenciais poderá ser encontrado no
Registre-se que, a critério dos interessados, com vistas a tornar
e
mais célere a análise das contas, os cálculos devem ser,
n
d
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e
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virtual:https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_a
preferencialmente, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo
udiencias_telepresenciais_-._advogados_e_partes.pdf.
PJe-Calc, na forma estabelecida no ATO CONJUNTO GP/CR TRT5
Na oportunidade, fica V.Sa. também notificada de que a realização
N. 007, de 26 de agosto de 2021. Na oportunidade, a parte poderá
das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da
juntar ao processo, através de petição, o memorial de cálculo
5ª Região, enquanto persistirem as medidas de distanciamento
emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF”, e, ao anexar o PDF, deve
social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é
escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o
disciplinada pelo Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020, alterado pelo
arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”.
ATO CR TRT5 Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE2020 (disponível no
Considerando, ainda, que a boa-fé deve ser a tônica de todos que
endereço
participam do processo (art. 5º do CPC), advirta-se que as contas
eletrônico
opção
de
pesquisa
"Atoswww.trt5.jus.br/normasCorregedoria”).
apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros
CANDEIAS/BA, 28 de março de 2022.
expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas
que são objeto da condenação.
ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR
Secretário de Audiência
Advirta-se, por fim, que, para fins de quantificação do julgado e à
ausência do histórico salarial completo da parte autora que dificulte
a liquidação, deverá a parte observar a proporcionalidade em
Processo Nº ATSum-0000556-97.2019.5.05.0122
RECLAMANTE
JOSE ALVES MARTINS FILHO
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECLAMADO
DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS
E PINTURAS EIRELI
RECLAMADO
CURY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA WAMBIER(OAB:
54948/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES MARTINS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
relação ao salário mínimo vigente à época em relação ao período
faltante, de forma a atender aos princípios de razoabilidade e
proporcionalidade, evitando, assim, o enriquecimento ilícito.
Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao
arquivo provisório.
CANDEIAS/BA, 28 de março de 2022.
MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000713-39.2020.5.05.0121
RECLAMANTE
ANTONIEL GONCALVES DA
CONCEICAO
ADVOGADO
LAIS FIGUEIREDO
NASCIMENTO(OAB: 52954/BA)
RECLAMADO
PLURAL SERVICE SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIEL GONCALVES DA CONCEICAO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130e8fa
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante da renúncia manifestada no ID 9035144, notifique-se a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180341
JUSTIÇA DO