TRT5 15/09/2022 - Pág. 84 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
Processo Nº ROT-0000929-68.2021.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
ANTONIO MARCELINO DE MIRANDA
NETO
ADVOGADO
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCELINO DE MIRANDA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
84
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- ROSANGELA MARIA PINTO
Processo Nº ROT-0001036-26.2021.5.05.0342
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Revisor
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DAMIAO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA)
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000982-37.2017.5.05.0492
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
JOILSON CLAUDIO ALVES
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOILSON CLAUDIO ALVES
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0001006-45.2021.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
IRAILDES MORAIS DE SOUZA
ADVOGADO
RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BREJOES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRAILDES MORAIS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BREJOES
Processo Nº ROT-0001026-63.2021.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
ROSANGELA MARIA PINTO
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188755
- DAMIAO SILVA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Processo Nº RORSum-0001126-07.2020.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
TANIA MARIA LEAL PASSOS
ADVOGADO
ROMULO ROCHA ALVES(OAB:
37058/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- TANIA MARIA LEAL PASSOS
Processo Nº ROT-0001340-95.2020.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
MAGNOVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNOVALDO SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº AP-0001369-83.2017.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Revisor
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
AGRAVADO
CENTRO COMUNITARIO DE BARRA
DO CHOCA
ADVOGADO
FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB:
908-B/BA)
AGRAVADO
DEBORA SANTOS SILVA TEIXEIRA