TRT5 18/10/2022 - Pág. 108 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS CAITANO DA SILVA
108
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADEMARIO SOUZA SANTOS
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
AMERILDA SANTOS NASCIMENTO
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
FRANCIANA SILVA MATOS
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
KELLY RENATA OLIVEIRA DE
SOUZA
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ANTONIO DE SANTANA DANTAS
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ALAELSON DE MACEDO ANDRADE
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
MARIA LINDIANE TELES
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 23788/BA)
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
JORGE LUIZ BORGES DA COSTA DE
RIBEIRA DO POMBAL - ME
JORGE LUIZ BORGES DA COSTA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
cuja conclusão, é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO
ADVOGADO
PARCIALao Recurso Ordinário do Reclamado para reformar a
AGRAVANTE
ADVOGADO
sentença para indeferir todos os pedidos formulados na petição
inicial, honorários advocatícios inclusive, e julgar IMPROCEDENTE
a Reclamação Trabalhista, exceto no que toca ao deferimento da
justiça gratuita, porque atendidos os requisitos previstos na Lei e
AGRAVANTE
ADVOGADO
CONDENARo Reclamante a pagar, em favor do Reclamado, multa
AGRAVANTE
ADVOGADO
por litigância de má-fé no montante de 2% (dois por cento) sobre o
ADVOGADO
valor da causa. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da
ADVOGADO
sucumbência. Dispensado o recolhimento das custas em face da
justiça gratuita concedida ao Reclamante. Tudo nos termos da
AGRAVADO
fundamentação supra. “
AGRAVADO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
- JORGE LUIZ BORGES DA COSTA DE RIBEIRA DO POMBAL ME
Diretor de Secretaria
Edital
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0073400-11.2004.5.05.0271
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE
KATIA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 23788/BA)
ADVOGADO
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
AGRAVANTE
LUCIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 23788/BA)
ADVOGADO
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
AGRAVANTE
EDIMARIA DE SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 23788/BA)
ADVOGADO
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
AGRAVANTE
IRAILDES BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO ROGERIO NUNES DE
ARAUJO(OAB: 9477/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 23788/BA)
ADVOGADO
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) JORGE LUIZ
BORGES DA COSTA DE RIBEIRA DO POMBAL - ME, com
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão
prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a
seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTOao agravo de
petição interposto pelos exequentes para afastar a declaração de
prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da
execução no presente feito. “
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2022.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0073400-11.2004.5.05.0271
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS